Orçamento Chumbado Eleições À Vista Para Fevereiro

Orçamento reprovado na Assembleia da República

Lisboa, 27 Outubro 2021 – Assembleia da República chumba orçamento proposto pelo Governo de António Costa, com 108 votos a favor do PS, 117 contra do Chega, Iniciativa Liberal, CDS, PSD, Verdes e PCP,  5 abstenções do PAN e das deputadas independentes.

«Se o orçamento chumbar inicio “logo, logo” os procedimentos para dissolver a Assembleia», baseados nesta declaração do Presidente da República, alguns analistas politicos, preveem  que Marcelo Rebelo de Sousa, marque eleições para a primeira ou segunda semana de Fevereiro, do próximo ano. No entanto, os prazos constitucionais para a convocação de eleições antecipadas só começam a contar 60 dias depois de assinado o decreto presidencial da dissolução da Assembleia.

Após a Assembleia ser dissolvida os trabalhos no Parlamento ficam limitados, assim como os processos legislativos que estiverem em curso. Os diplomas que tenham sido aprovados no plenário e seguido para o debate na especialidade, ficam sem efeito.

Em 2022 devido à prorrogação da vigência do Orçamento do Estado de 2021, entra em vigor o regime de duodécimos até ser aprovado um novo orçamento.

Preve-se que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, fale ao país a 3 ou 4 de Novembro.