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Assembleia da República

PAN propõe a regular a atividade de lobbying em Portugal Lisboa, 9 de Agosto de 2022 – O PAN – Pessoas Animais Natureza, apresentou um projeto de lei, que seguindo as recomendações da OCDE e da Transparência Internacional, se propõe a regular a atividade de lobbying em Portugal, através de um conjunto de regras de […]

PAN defende alterações ao Regimento da Assembleia da República para maior participação democrática Lisboa, 7 de Fevereiro de 2022 – No início da próxima legislatura,  o PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai apresentar uma proposta de alteração ao Regimento da Assembleia da República no que respeita à reintrodução dos debates quinzenais e o reforço dos direitos dos […]

Orçamento reprovado na Assembleia da República Lisboa, 27 Outubro 2021 – Assembleia da República chumba orçamento proposto pelo Governo de António Costa, com 108 votos a favor do PS, 117 contra do Chega, Iniciativa Liberal, CDS, PSD, Verdes e PCP,  5 abstenções do PAN e das deputadas independentes. «Se o orçamento chumbar inicio “logo, logo” […]

ARISTIDES DE SOUSA MENDES HOMENAGEADO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA PASSAGEM DO 136º ANIVERSÁRIO DO SEU NASCIMENTO   Lisboa 19 Julho 2021 – A Assembleia da República foi ontem palco de uma cerimónia de homenagem, a Aristides de Sousa Mendes com o descerramento de um busto do antigo cônsul português em Bordéus. Deu-se assim início […]

Deputada Cristina Rodrigues quer reforço da proteção dos Advogados e Advogadas em caso de parentalidade Lisboa, 28 de Maio de 2021 – A Deputada Cristina Rodrigues submeteu hoje um projeto de lei que visa reforçar a proteção dos Advogados em caso de parentalidade, garantindo que estas profissionais têm condições para conciliar o exercício da profissão com […]

    Passadas as eleições Europeias onde o “Partido Abstenção” ganhou com maioria esmagadoramente absoluta estão no horizonte próximo as eleições Legislativas agendadas para dia 6 de Outubro. Ao fim e ao cabo 70% do eleitorado absteve-se nas “Europeias”, que é como quem diz temos 70% de marginais eleitores, entenda-se de eleitores que se posicionaram […]

Duas notas prévias: Na passada semana trouxe aqui o discurso proferido por João Miguel Tavares, durante as celebrações do dia de Portugal. Retorno por breves instantes a este tema porque não sou insensível aos desconfortos que este discurso provocou. Considero que de quem ouviu o discurso poucos serão os que estarão em desacordo com o […]