Reformas
Hoje, trago uma reflexão dupla sobre dois temas cuja pertinência considerei ser de abordar. Assim, falarei do debate na Assembleia Municipal de Odivelas promovido pelas oposições sobre os Transportes e falarei ainda da Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português, onde pude contar com a preciosa opinião de Filipe Tourais. Contra o Fim da Linha […]
O anúncio foi feito pelo PCP deixou a garantia de que no Orçamento do Estado para 2019 vai acabar a penalização do fator de sustentabilidade para quem pede reformas antecipadas, desde que tenha 63 anos de idade e mais de 40 de descontos. O mesmo acontecerá para quem se reforme em 2020 aos 60 anos. […]
Entre o dia em que se requer a reforma até ao momento em que ela é efetivamente concedida, passam nove meses. Na base da demora está a falta de funcionários na Segurança Social sobretudo nas àreas de tratamento de reclamações e de processos contra empresas que não entregaram, as contribuições dos trabalhadores. Em junho o […]
A partir de outubro, quem tiver pelo menos 46 anos de trabalho com os respectivos descontos efetuados e tiver começado a trabalhar aos dezasseis ou menos anos de idade pode antecipar a reforma sem sofrer penalizações ou cortes. A aprovação desta medida conclui a primeira fase do caminho para permitir a atribuição de reformas sem […]
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