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REFORMAS: FATOR DE SUSTENTABILIDADE ACABA AOS 63 ANOS

Written by on Outubro 12, 2018

O anúncio foi feito pelo PCP deixou a garantia de que no Orçamento do Estado para 2019 vai acabar  a penalização do fator de sustentabilidade para quem pede reformas antecipadas, desde que tenha 63 anos de idade e mais de 40 de descontos. O mesmo acontecerá para quem se reforme em 2020 aos 60 anos.

O Bloco de Esquerda não confirma que a medida esteja fechada e garante que ainda está a negociar. Os parceiros sociais também estão, ainda, em negociações.

O Governo tinha entregue em sede de Concertação Social uma proposta diferente, mas prepara-se, agora, para definir novas metas. O fator de sustentabilidade é uma das penalizações aplicadas a quem se reforma antes da idade legal. Entrou em vigor em 2008 e relaciona-se com a esperança média de vida. Além do fator de sustentabilidade, quem opta pela reforma antecipada tem ainda um fator de redução que corresponde a um corte de 0,5% do valor da pensão por cada mês de antecipação da reforma face à idade legal para a reforma, que se manterá.