PAN QUESTIONA GOVERNO SOBRE COMERCIO DO MARFIM

PAN questiona o governo sobre a participação de Portugal no comércio ilegal de Marfim.

No seguimento da recente investigação divulgada pela imprensa internacional, nomeadamente o The Guardian, que coloca países como a Bélgica, Bulgária, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Espanha, Reino Unido e Portugal no centro do comércio ilegal de Marfim de elefantes recentemente abatidos, o PAN questionou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre se o Ministério tem conhecimento desta situação e sobre que medidas adotou ou tenciona adotar sobre esta matéria.

A organização de ativistas de defesa dos direitos dos animais, entre outras causas, Avaaz, expos em frente à Comissão Europeia, 80 peças de marfim ilegal, adquiridas em dez Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal. Submetidas a estudos na Universidade de Oxford (Reino Unido), 75 por cento das peças foram classificadas como ilegais.

Os ativistas explicam que a legislação europeia permite exceções à proibição global em vigor e que estas falhas na lei estão a ser aproveitadas para matar mais animais. A legislação europeia permite o comércio livre de peças anteriores a 1947 ou das peças que tenham um certificado de origem entre essa data e 1990.

De acordo com os dados públicos desta instituição mais de 30 mil elefantes são mortos, anualmente, pelos dentes de marfim, numa média de 55 por dia.

• Investigação recente coloca Portugal no centro do comércio ilegal de Marfim de elefantes recentemente abatidos
• Universidade de Oxford atesta a ilegalidade da maioria das peças adquiridas no mercado Europeu, incluindo em Portugal
• As exceções da legislação europeia à proibição global em vigor estão a ser aproveitadas para matar mais animais
• Mais de 30 mil elefantes são mortos, anualmente, pelos dentes de marfim, numa média de 55 por dia
• PAN quer saber do conhecimento do Ministério sobre estes dados e sobre a previsão de iniciativas acerca desta situação