Opinião Cruzeiro: El Rei Dom Dinis

Há precisamente uma semana, no dia 9 de Outubro, o calendário assinalava 758 anos sobre o nascimento de El Rei D. Dinis.

Alguns por mera simpatia, outros por razão de estudo identificam El Rei D. Dinis como tendo sido o maior estadista português de sempre.

O facto é que ao longo de 46 anos de reinado, foi um dos principais responsáveis pela criação da identidade nacional afirmando Portugal como Estado-Nação, seja pela definição das fronteiras de Portugal no Tratado de Alcanizes, seja pelas reformas judiciais introduzidas, seja pela instituição da língua portuguesa como língua oficial, seja pela sua preocupação com o conhecimento revelada com a crescente alfabetização e com a criação da primeira Universidade, seja AINDA pelo reforço do Poder Local numa clara afirmação do centralismo régio.

Nesta questão em particular, do centralismo régio por via da instituição de novos poderes locais, importa recordar que o reinado de El Rei D. Dinis acontece em plena Idade Média onde o Poder por princípio se encontrava disseminado e entregue aos Senhores Feudais, competindo ao Poder Régio quase em exclusivo a agregação de interesses pontuais de territórios com características sócio-económicas idênticas. Todavia, à boa-maneira portuguesa também por aqui a Idade Média “não foi bem assim”.

Rapidamente El Rei D. Dinis recuperou para seu benefício o legado de administração territorial localizado oriundo das tradições visigóticas, romanas e paroquiais. A verdade é que a estabilização dos territórios há muito que permitia uma presença mais visível da autoridade régia ou senhorial. Assim, El Rei D. Dinis, visando a salvaguarda dos costumes desenvolvidos durante os períodos pré-nacionais, promoveu a procura de soluções que permitissem, de uma forma estável e não arbitrária, o cumprimento das devidas obrigações para com o Rei.

É neste quadro que se associa o fenómeno de fortalecimento do poder real, por contraponto ao poder da nobreza e do clero, através da introdução das inquirições, confirmações, leis de desamortização e do beneplácito régio, que simultaneamente promoviam novos actores sociais (burguesia), bem como reforçavam a importância dos espaços de governação infra-territorial.

Os Municípios que assim haviam surgido quase espontaneamente, viram o seu reconhecimento através dos forais.

Os forais, no entanto, não inscreviam a totalidade do direito municipal, pois só reflectiam as obrigações do Município para com o emissor, o Rei.

Para isto funcionar a favor do Rei, os poderes inscritos nestes forais foram entregues a Assembleia de homens-bons, com competências jurisdicionais, legislativas e de eleição dos magistrados municipais, retirando assim protagonismo e Poder Tradicionais (nobreza e clero). Ainda desde o reinado de D. Dinis, mesmo estes homens-bons foram sendo substituídos ou tutelados por juízes de fora e de corregedores nomeados pelo suserano, que intervinham de forma cada vez mais directa na gestão concelhia. Note-se que tudo isto assim funcionou sem grandes alterações até ao reinado de D. Manuel I, quando surgiram então as Ordenações Afonsinas e Manuelinas. Ao contrário da tradição que pareceu recuperar-se, verifica-se que a partir de D. Dinis as deliberações em Assembleias de vizinhos, reminiscência dos conventus publicus vicinorum, só em casos excepcionais se verificavam. Assim, fica clara a sagacidade política de El Rei D. Dinis, ao deitar mão a um instrumento normalmente associado à descentralização para fazer precisamente o contrário, centralizar o Poder e diminuir a importância das classes dominantes, o clero e a nobreza.

Economicamente, é no reinado de D. Dinis que se passam a explorar sistematicamente os recursos do subsolo com a abertura de minas de cobre, prata, estanho e ferro e com a ponderada exportação da produção mineira e agrícola excedente. É ainda com D. Dinis que a aliança mais antiga entre Estados é firmada, com a assinatura em 1308 do primeiro acordo comercial com Inglaterra.

El Rei D. Dinis, em 1312 fundou a marinha Portuguesa o que em conjunto com a plantação do Pinhal de Leiria serviu para preparar a futura Epopeia dos Descobrimentos.

Líder executivo, mas igualmente um grande amante das artes e letras, cujo grande legado são as Cantigas de Amigo, de Amor e a Sátira.

A perspicácia era algo que o projectou e deu reconhecimento no concerto das Nações de então, donde se destaca a capacidade de contornar a ordem do Papa Clemente V visando a extinção da Ordem dos Templários. Ao fazer de conta que cumpria esse desígnio papal, Dom Dinis “aprisionou” a poderosíssima frota naval e grande parte dos cavaleiros franceses daquela Ordem, juntou todos os recursos que com ela vinham aos recursos e templários instalados em Portugal, ao mesmo tempo que, como se disse, fundou a marinha Portuguesa criou a Ordem de Cristo a quem entregou todos os recursos provenientes daquela “captura”.

Hábil sem dúvida…

Perspicaz claramente…

Culto o nosso Trovador…

Lavrador pela capacidade de ordenação do território de forma a tirar o melhor que a terra tinha para dar…

Estadista medieval que ao invés do comum à época conseguiu centralizar para assim gerir o Poder Régio…

Contudo, mas não menos importante, verifica-se que El Rei D. Dinis tinha um carinho especial pelo território que é conhecido por Odivelas, onde mandou erigir o Convento de São Dinis e de São Bernardo (o de Claraval, e da Ordem dos Templários) e fez questão que aqui ficassem os seus restos mortais, onde repousam.

Por tudo isto e não é pouco, gostaria de ter visto os poderes públicos a congratularem-se e a celebrarem devidamente a data do seu nascimento.

Assim, parece distante o tempo que tarda em que todos deveríamos defender a marca-maior de Odivelas: “Odivelas, terra de D. Dinis!”

Procurarei estar convosco daqui a uma semana, neste mesmo espaço. Até lá!

16/Outubro/2019