Covid-19: Novas Regras Para Quem Chega a Portugal de Avião

Multa de 20 mil euros por passageiro desembarcado  sem teste Covid-19

Lisboa 2 Dezembro 2021 – Entre as novas medidas para ajudar a conter a pandemia, há uma acerca de viagens por avião, as companhias aéreas podem ser multadas em 20 mil euros por cada passageiro desembarcado em Portugal sem teste à Covid-19.

Os testes à Covid-19 passam a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional, seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro

António Costa afirmou que “é obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do ‘check-in’ só permitirem o embarque dos voos para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas e não podem transportar para Portugal ninguém que não esteja devidamente testado”.

As sanções acessórias podem resultar na suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional.

Todos os passageiros para entrar em Portugal, provenientes de um voo internacional, alem do certificado de vacinação, têm de se fazer apresentar de um de dois documentos: Comprovativo de teste PCR com um máximo de 72h ou Antigénio com máximo de 48h ou Certificado Digital de recuperação ou teste.

A Comissão Europeia esclarece que há 18 países e territórios não pertencentes à União Europeia aderiram ao sistema de Certificado Digital Covid.

Albânia

Andorra

Arménia

Suíça

Ilhas Faroé

Israel

Islândia

Liechtenstein

Marrocos

Mónaco

Macedónia do Norte

Noruega

Panamá

São Marinho

Turquia

Ucrânia

Reino Unido

Vaticano

Recordamos que de acordo com Ministério da Administração Interna a PSP e o SEF registaram, na  quarta-feira, dia 1 de Dezembro, 152 contraordenações de passageiros  que desembarcaram sem teste negativo à Covid-19 ou certificado de recuperação.