ATIVISTAS EM JULGAMENTO POR DESOBEDIÊNCIA CIVIL VOLTAM TRIBUNAL NO DIA 9 DE DEZEMBRO

A primeira sessão do julgamento decorreu a 29 de Novembro, no Campus de Justiça

Lisboa 6 Dezembro 2022 – Os 4 ativistas do movimento “Fim ao Fóssil: Ocupa!” que foram detidos na Faculdade de Letras, tiveram a primeira audiência do julgamento no dia 29 de Novembro, e irão regressar a tribunal no dia 9 de Dezembro pelas 9h.

Os estudantes da Faculdade de Letras estão a enfrentar a acusação de desobediência civil por parte do Ministério Público após terem sido removidos da ocupação pacífica e detidos pela PSP na noite de 11 de Novembro, ordem dada pelo diretor Miguel Tamen. Embora inicialmente estivessem acusados também de introdução em local vedado ao público, esta acusação foi suspensa uma vez que seria necessário a Universidade de Lisboa apresentar uma queixa formal, o que não se verificou.

Na primeira audiência foram ouvidos os estudantes, bem como várias testemunhas. Entre elas encontrava-se um membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa. Na resolução lida à porta do tribunal à manifestação em solidariedade e aos jornalistas, o Conselho Geral admite que “não foi dado conhecimento nem pedida autorização ao Magnífico Reitor” para chamar a polícia e que a intervenção policial “sem que existisse ou estivesse iminente qualquer crime ou ameaça pública” na Universidade “motivo de grande perplexidade e indignação por parte deste órgão e da comunidade académica”. A resolução do Conselho Geral “apela a que sejam consideradas nulas quaisquer sobrevenientes acusações judiciais aos estudantes que dela foram vítimas”.

À porta do edifício F do Campus de Justiça, concentrava-se uma manifestação de apoio que contava com cerca de 40 pessoas, entre estudantes da Faculdade, ativistas, e pessoas solidárias – incluindo a escritora Alexandra Lucas Coelho, o ativista Francisco Pedro que em 2019 interrompeu o discurso de António Costa em protesto contra o novo aeroporto do Montijo, e um grupo de solidariedade que surgiu durante as ocupações pelo fim ao fóssil, a “Frente Grisalha pelo Clima”. No Porto, 10 estudantes pintaram a faixa com as palavras “Solidariedade com as ativistas de Lisboa” em frente a Reitoria da Universidade do Porto. A campanha de solidariedade online “Não Estão Sozinhas” (https://naoestaosozinhas.pt/) já conta com mais de 50 mensagens de apoio, incluindo de ativistas de países como Espanha, Reino Unido, Alemanha e República Checa.

A campanha de solidariedade irá continuar e haverá manifestação de apoio na próxima sessão do julgamento, no dia 9 de Dezembro às 9h.