5.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

5.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 16 de março de 2022

Odivelas 11 Março 2022 – A 5.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 16 de março, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 18.ª Reunião Ordinária, Realizada em 06 de Outubro de 2021;

– 2.ª Reunião Extraordinária, do Quadriénio 2021/2025, Realizada em 13 de Dezembro de 2021;

– 4.ª Reunião Ordinária, do Quadriénio 2021/2025, Realizada em 15 de Dezembro de 2021.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Celebração de Protocolo com o IAPMEI, a AMA e a AICEP para Instalação do Espaço Empresa de Odivelas.

3.2 – Proposta de Aprovação de Serviços Complementares no Âmbito do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica n.º 82/18, Outorgado com a EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.

3.3 – Proposta de Adjudicação, Aprovação da Despesa Diferencial e de Minuta Contratual, no Âmbito do Concurso Público para Aquisição de Fornecimento de Gás Natural para o Município de Loures, Município de Odivelas e GesLoures – Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., em Agrupamento de Entidades.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Junta da União de Freguesias de Pontinha e Famões, para Deslocação de Seniores ao Oceanário de Lisboa, no Dia 22 de Março de 2022.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Redução de Caução Prestada como Garantia das Obras de Urbanização do Alvará 06/2010 e Aceitação da Prestação da Caução sob a Forma de Garantia Bancária – Troviscal ou Troviscal de Baixo – União de Freguesias Ramada e Caneças.

5.2 – Proposta de Aprovação de Parecer Desfavorável à Concessão de Ligação de Ramal de Abastecimento de Água para o Lote 5 – Bairro Arco Maria Teresa – União das Freguesias Ramada e Caneças.

5.3 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2000, para o Lote 171 – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.4 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 7/2002, para os Lotes 10 e 11 – Bairro Casal do Monte – União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto.

5.5 – Alvará de Loteamento N.º 2/2002 – Bairro Monte Verde – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 68A.

5.6 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 589.

5.7 – Alvará de Loteamento N.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte (AUGI 1) – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 24.

5.8 – Alvará de Loteamento N.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte (AUGI 1) – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 28.