1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

Em nota à imprensa enviada à nossa redação a Câmara Municipal de Odivelas faz saber que realiza a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas no próximo dia 8 de janeiro, pelas 09h30, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II
ORGANIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 1.ª Modificação Orçamental – 1.ª Alteração Orçamental 2020.

2.2 – Proposta de Integração do Saldo de Gerência Orçamental do Mapa de Fundos Disponíveis – Aprovação do Mapa de Fluxos de Caixa.

2.3 – Proposta de Constituição dos Fundos de Maneio do Ano de 2020.

2.4 – Proposta de Constituição do Fundo de Maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas para o Ano de 2020.

2.5 – Proposta de Constituição do Fundo de Maneio Permanente do FASE, para 2020.

2.6 – Processo Disciplinar n.º 01/DJOM/2019.

III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Relatório de Gestão do 1.º Semestre de 2019 e Prestação de Contas a 30/06/2019.

3.2 – Proposta de Atividades de Ocupação de Tempos Livres para Pausa Letiva – Janeiro 2020.

3.3 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Púbica.

IV
SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Aceitação de Apoios no Âmbito do Programa Ecovalor 2019/2020.

4.2 – Proposta de Subsídios a Atribuir às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Odivelas em 2020.

4.3 – Proposta de Continuidade de Cedência de Transporte, para Deslocação da Sra. Enfermeira Vitória Colaço à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Bairro de Santo Eloy.

V
PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 664.

5.2 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 433.

5.3 – Alvará de Loteamento n.º 3/2006 – Bairro da Milharada – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 196.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 7/2001 – Bairro dos Pedernais – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote A77.