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14.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Escrito por em Julho 18, 2022

14.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 20 de julho de 2022

A 14.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 20 de julho, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta n.º 08/PRES/2022 – Designação de Quatro Personalidades para o Conselho das Condecorações, Previsto no n.º 1 do Artigo 10.º do Regulamento para a Atribuíção de Medalhas Municipais.

2.2 – Proposta de Desagendamento da Reunião Ordinária de Câmara, Marcada para o dia 31 de Agosto de 2022. (DMGAG)

2.3 – Processo Disciplinar n.º AO-01-2021- AEPA – Relatório e Decisão.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Revogação do Protocolo celebrado com o Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino e com o Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF)   e Proposta de celebração de Protocolo de Cooperação com a Escola Secundária da Ramada e o CNAPEF.

3.2 – Proposta de Aprovação de:

a) Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2022/2023;

b) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais e Encarregados de Educação, no âmbito da Gestão do Programa das AEC;

c) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Instituíções Particularesde Solidariedade Social, no âmbito da Gestão do Programa das AEC.

3.3 – Propostas de Aprovação de:

a) Implementação do Programa das Atividades de Animação e de Apoio à Familia (AAAF) na Educação Pré-Escolar para o Ano Letivo 2022/2023;

b) Minutas dos Acordos de Colaboração e Cooperação, Bipartidos e Tripartidos, a Celebrar entre o Município de Odivelas e as Entidades Parceiras das AAAF.

3.4 – Proposta de Acordo de Revogação do Protocolo de Cooperação Celebrado com o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a Federação Portuguesa de Futebol e a Associação de Futebol de Lisboa, para a Instalação do “Mini Campo Desportivo” na Escola Básica Maria Máxima Vaz”.

3.5 – Proposta de Aprovação de Trabalhos Complementares, Trabalhos a Menos, Prorrogação do Prazo de Execução da Obra, Encargos de Estaleiro e da Minuta de Contrato Adicional – Construção da Escola EB1/JI Colinas do Cruzeiro – Odivelas.

3.6 – Proposta de Autorização da Despesa, Decisão de Contratar, Constituição de Júri e Aprovação das Peças Procedimentais da Empreitada – Requalificação e Modernização da Escola Secundária de Odivelas.

3.7 – Proposta de Aprovação de Trabalhos Complementares, Trabalhos a Menos, Prorrogação do Prazo para a Execução da Obra, Encargos de Estaleiro  e Minuta de Contrato Adicional – Criação da “Zona 30” – Centro Histórico de Odivelas e Remodelação de Rede de Abastecimento de Águas a Odivelas – Fase I.

3.8 – Proposta de Aprovação dos Trabalhos a Menos no Lote 1 e de Trabalhos Complementares, Trabalhos a Menos e Minuta de Contrato Adicional, no Lote 2 – Requalificação dos Espaços Públicos dos Bairros Sociais de Santa Maria, Pontinha.

3.9 – Proposta de Aprovação das Peças de Procedimento e Regras de Entendimento do Concurso Público em Agrupamento de Entidades Adjudicantes, com o Município de Loures, para a Realização de Inspeções a Elevadores no Concelho de Odivelas.

3.10 – Proposta de Procedimento de Expropriação de Duas Parcelas do Artigo 28 (parte), Secção M e da Parcela do Artigo 59 (parte), Secção M, Descritas no C.R.P. de Odivelas, Destinadas à Concretização do Parque Urbano Ribeirinho, Integrado na Área de Reabilitação Urbana e do Plano de Urbanização da Vertente Sul de Odivelas.

3.11 – Proposta de Procedimento de Expropriação das Áreas de 165 m2, 680 m2, 700 m2 e 600 m2, a Desanexar, Respetivamente, das Parcelas de Terreno 5, 6, 7 e 8, Sitas no Lugar da Presa, União das Freguesias de Pontinha e Famões, Concelho de Odivelas, Destinadas à Execução da Ligação da Via T14 ao Concelho de Amadora – Nó Rodoviário de Ligação Entre os Bairros Vale Pequeno e Casal do Rato.

3.12 – Proposta de Aprovação de Relatório de Análise no âmbito do Procedimento de Consulta ao Mercado, com Vista à Aquisição de 10 Habitações e Arrendamento para Subarrendamento de 42 Habitações.

 

3.13 – Proposta de Autorização para Dois Procedimentos de Consulta ao Mercado com Vista à Aquisição de 7 Habitações e Arrendamento para Subarrendamento de 42 Habitações.

3.14 – Proposta de Revogação do Acordo Cooperação Celebrado Entre o Município de Odivelas e a Associação Correr Lisboa (ACL) e Aprovação de Minuta de Contrato – Programa a Celebrar com a ACL .

 

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Apoio e Cedência de Material para a Realização da Festa de Encerramento do Ano Académico do ISCE- Ratificação.

4.2 – Proposta de Cedência de Apoio à Organização das Primeiras Jornadas da Educação do AESO, realizada no passado dia 1 de Julho de 2022 – Ratificação.

4.3 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro Relativo a Transporte para Visita de Estudo no âmbito do Projeto “Hino pela Paz” – AEPA.

4.4 – Proposta de Atribuíção de Apoio Financeiro à Igreja Paroquial de São Pedro de Caneças, relativa a Transporte para a Peregrinação a Santiago de Compostela, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2022.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Retificação à Deliberação de Câmara de 18/09/2019 que Aprovou a Alteração à Licença de Loteamento N.º 5/2001 do Bairro Trigache Norte AUGI I, para o Lote 89 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 5/89 do Bairro Casal da Silveira, Lote 727 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

 

5.3 – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 7/92 do Bairro Moinho da Baeta, Lote 27 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 02/2013 – Bairro Girassol -– União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 292.


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