Odivelas em Destaque

14.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Escrito por Paulo António Monteiro em Julho 18, 2022

14.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 20 de julho de 2022

A 14.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 20 de julho, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

APROVAÇÃO DE ATAS

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta n.º 08/PRES/2022 – Designação de Quatro Personalidades para o Conselho das Condecorações, Previsto no n.º 1 do Artigo 10.º do Regulamento para a Atribuíção de Medalhas Municipais.

2.2 – Proposta de Desagendamento da Reunião Ordinária de Câmara, Marcada para o dia 31 de Agosto de 2022. (DMGAG)

2.3 – Processo Disciplinar n.º AO-01-2021- AEPA – Relatório e Decisão.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Revogação do Protocolo celebrado com o Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino e com o Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e Proposta de celebração de Protocolo de Cooperação com a Escola Secundária da Ramada e o CNAPEF.

3.2 – Proposta de Aprovação de:

a) Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2022/2023;

b) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais e Encarregados de Educação, no âmbito da Gestão do Programa das AEC;

c) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Instituíções Particularesde Solidariedade Social, no âmbito da Gestão do Programa das AEC.

3.3 – Propostas de Aprovação de:

a) Implementação do Programa das Atividades de Animação e de Apoio à Familia (AAAF) na Educação Pré-Escolar para o Ano Letivo 2022/2023;

b) Minutas dos Acordos de Colaboração e Cooperação, Bipartidos e Tripartidos, a Celebrar entre o Município de Odivelas e as Entidades Parceiras das AAAF.

3.4 – Proposta de Acordo de Revogação do Protocolo de Cooperação Celebrado com o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a Federação Portuguesa de Futebol e a Associação de Futebol de Lisboa, para a Instalação do “Mini Campo Desportivo” na Escola Básica Maria Máxima Vaz”.

3.5 – Proposta de Aprovação de Trabalhos Complementares, Trabalhos a Menos, Prorrogação do Prazo de Execução da Obra, Encargos de Estaleiro e da Minuta de Contrato Adicional – Construção da Escola EB1/JI Colinas do Cruzeiro – Odivelas.

3.6 – Proposta de Autorização da Despesa, Decisão de Contratar, Constituição de Júri e Aprovação das Peças Procedimentais da Empreitada – Requalificação e Modernização da Escola Secundária de Odivelas.

3.7 – Proposta de Aprovação de Trabalhos Complementares, Trabalhos a Menos, Prorrogação do Prazo para a Execução da Obra, Encargos de Estaleiro e Minuta de Contrato Adicional – Criação da “Zona 30” – Centro Histórico de Odivelas e Remodelação de Rede de Abastecimento de Águas a Odivelas – Fase I.

3.8 – Proposta de Aprovação dos Trabalhos a Menos no Lote 1 e de Trabalhos Complementares, Trabalhos a Menos e Minuta de Contrato Adicional, no Lote 2 – Requalificação dos Espaços Públicos dos Bairros Sociais de Santa Maria, Pontinha.

3.9 – Proposta de Aprovação das Peças de Procedimento e Regras de Entendimento do Concurso Público em Agrupamento de Entidades Adjudicantes, com o Município de Loures, para a Realização de Inspeções a Elevadores no Concelho de Odivelas.

3.10 – Proposta de Procedimento de Expropriação de Duas Parcelas do Artigo 28 (parte), Secção M e da Parcela do Artigo 59 (parte), Secção M, Descritas no C.R.P. de Odivelas, Destinadas à Concretização do Parque Urbano Ribeirinho, Integrado na Área de Reabilitação Urbana e do Plano de Urbanização da Vertente Sul de Odivelas.

3.11 – Proposta de Procedimento de Expropriação das Áreas de 165 m2, 680 m2, 700 m2 e 600 m2, a Desanexar, Respetivamente, das Parcelas de Terreno 5, 6, 7 e 8, Sitas no Lugar da Presa, União das Freguesias de Pontinha e Famões, Concelho de Odivelas, Destinadas à Execução da Ligação da Via T14 ao Concelho de Amadora – Nó Rodoviário de Ligação Entre os Bairros Vale Pequeno e Casal do Rato.

3.12 – Proposta de Aprovação de Relatório de Análise no âmbito do Procedimento de Consulta ao Mercado, com Vista à Aquisição de 10 Habitações e Arrendamento para Subarrendamento de 42 Habitações.

3.13 – Proposta de Autorização para Dois Procedimentos de Consulta ao Mercado com Vista à Aquisição de 7 Habitações e Arrendamento para Subarrendamento de 42 Habitações.

3.14 – Proposta de Revogação do Acordo Cooperação Celebrado Entre o Município de Odivelas e a Associação Correr Lisboa (ACL) e Aprovação de Minuta de Contrato – Programa a Celebrar com a ACL .

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Apoio e Cedência de Material para a Realização da Festa de Encerramento do Ano Académico do ISCE- Ratificação.

4.2 – Proposta de Cedência de Apoio à Organização das Primeiras Jornadas da Educação do AESO, realizada no passado dia 1 de Julho de 2022 – Ratificação.

4.3 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro Relativo a Transporte para Visita de Estudo no âmbito do Projeto “Hino pela Paz” – AEPA.

4.4 – Proposta de Atribuíção de Apoio Financeiro à Igreja Paroquial de São Pedro de Caneças, relativa a Transporte para a Peregrinação a Santiago de Compostela, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2022.

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Retificação à Deliberação de Câmara de 18/09/2019 que Aprovou a Alteração à Licença de Loteamento N.º 5/2001 do Bairro Trigache Norte AUGI I, para o Lote 89 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 5/89 do Bairro Casal da Silveira, Lote 727 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.3 – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 7/92 do Bairro Moinho da Baeta, Lote 27 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 02/2013 – Bairro Girassol -– União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 292.