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1.ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas

Escrito por em Outubro 20, 2021

Quadriénio 2021-2025

1.ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 22 de outubro

A 1.ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas, para o  Quadriénio 2021-2025, realiza-se no próximo dia 22 de outubro, pelas 09h30, com transmissão no Youtube, e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

Ponto Um – Proposta de Desagendamento da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Marcada para 20 de Outubro e Calendarização das Reuniões do Executivo Municipal para os Meses de Novembro e Dezembro – Ratificação.

Ponto Dois – Proposta de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Odivelas no seu Presidente.

Ponto Três – Proposta de Fixação do Número de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro na Câmara Municipal de Odivelas.

Ponto Quatro – Proposta de Nomeação do Representante da Câmara Municipal de Odivelas no Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas.

Ponto Cinco – Proposta de Delegação de Competências para Autorização de Despesa da Câmara Municipal de Odivelas no Conselho de Administração dos SIMAR.

Ponto Seis – Proposta de Designação do Representante da Fazenda Pública Junto dos Juízos do Tribunal Tributário de Lisboa.

Ponto Sete – Proposta de Designação dos Representantes da Câmara Municipal de Odivelas para Movimentação das Contas Bancárias Tituladas pelo Município de Odivelas.

Ponto Oito – Proposta de Autorização da Despesa/Decisão de Contratar, Abertura e Aprovação das Peças de Procedimento, para Aquisição de Energia Elétrica, em Regime de Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para Instalações/Equipamentos Municipais e Instalações de Iluminação Pública.

Ponto Nove – 19.ª Alteração Orçamental – 16.ª Alteração Orçamental Permutativa de 2021.

Ponto Dez – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Prestação de Serviços na Área de Seguros – CP 29/2021 – PABS/385/2021 – SIMAR.

Ponto Onze – Proposta de Aprovação da Prorrogação do Prazo de Entrega das Propostas por mais 20 (Vinte) Dias – Empreitada de Construção da Escola Básica da Amoreira N.º 1 – Ramada – Ratificação.

Ponto Doze  Proposta de Isenção do Pagamento da Renovação da Inscrição e Respetivas Taxas Mensais Referentes à Utilização da Piscina Municipal de Odivelas – Risa Anair Boa Morte Casimiro.


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