1.ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas
Escrito por Paulo António Monteiro em Outubro 20, 2021
Quadriénio 2021-2025
1.ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas
Dia 22 de outubro
A 1.ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas, para o Quadriénio 2021-2025, realiza-se no próximo dia 22 de outubro, pelas 09h30, com transmissão no Youtube, e com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto Um – Proposta de Desagendamento da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Marcada para 20 de Outubro e Calendarização das Reuniões do Executivo Municipal para os Meses de Novembro e Dezembro – Ratificação.
Ponto Dois – Proposta de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Odivelas no seu Presidente.
Ponto Três – Proposta de Fixação do Número de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro na Câmara Municipal de Odivelas.
Ponto Quatro – Proposta de Nomeação do Representante da Câmara Municipal de Odivelas no Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas.
Ponto Cinco – Proposta de Delegação de Competências para Autorização de Despesa da Câmara Municipal de Odivelas no Conselho de Administração dos SIMAR.
Ponto Seis – Proposta de Designação do Representante da Fazenda Pública Junto dos Juízos do Tribunal Tributário de Lisboa.
Ponto Sete – Proposta de Designação dos Representantes da Câmara Municipal de Odivelas para Movimentação das Contas Bancárias Tituladas pelo Município de Odivelas.
Ponto Oito – Proposta de Autorização da Despesa/Decisão de Contratar, Abertura e Aprovação das Peças de Procedimento, para Aquisição de Energia Elétrica, em Regime de Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para Instalações/Equipamentos Municipais e Instalações de Iluminação Pública.
Ponto Nove – 19.ª Alteração Orçamental – 16.ª Alteração Orçamental Permutativa de 2021.
Ponto Dez – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Prestação de Serviços na Área de Seguros – CP 29/2021 – PABS/385/2021 – SIMAR.
Ponto Onze – Proposta de Aprovação da Prorrogação do Prazo de Entrega das Propostas por mais 20 (Vinte) Dias – Empreitada de Construção da Escola Básica da Amoreira N.º 1 – Ramada – Ratificação.
Ponto Doze – Proposta de Isenção do Pagamento da Renovação da Inscrição e Respetivas Taxas Mensais Referentes à Utilização da Piscina Municipal de Odivelas – Risa Anair Boa Morte Casimiro.
