1.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

1.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 19 de Janeiro 2022

Odivelas 17 Janeiro 2022 – A 1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas do quadriénio 2021/2025 realiza-se no próximo dia 19 de janeiro, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

 

I

APROVAÇÃO DE ATAS

 

Aprovação da Ata da Câmara Municipal de Odivelas:

– 9.ª Reunião Ordinária, Realizada em 05 de Maio de 2021.

 

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Integração do Saldo de Gerência Orçamental no Mapa de Fundos Disponíveis – Aprovação do Mapa de Fluxos de Caixa.

2.2 –  Proposta de Constituição dos Fundos de Maneio para o Ano 2022.

2.3 –  Proposta de Constituição do Fundo de Maneio Permanente do FASE para o Ano 2022.

2.4 –  Proposta de Constituição de Fundo de Maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas para o Ano 2022.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 

3.1 –  Proposta N.º 1/PRES/2022 – Proposta de Alteração ao Eixo IV do “Programa Estamos Juntos” (Fundo Municipal de Emergência Empresarial).

3.2 – Processo N.º 1/DMGAG/2022 – SIMAR – Proposta de Aprovação da Alteração do Regulamento Orgânico dos SIMAR – Artigos 14º e 15º.

3.3 – Proposta de Aprovação dos Trabalhos a Menos, Trabalhos Complementares e Minuta de Contrato Adicional – Criação de “Zona 30”- Centro Histórico de Odivelas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água de Odivelas – Fase 1 – Ratificação.

3.4 – Proposta de Autorização para Inicio e Tipo de Procedimento, Aprovação das Peças e das “Regras de Entendimento para Constituição de um Agrupamento de Entidades Adjudicantes”, para Aquisição de Gás Natural para o Município de Odivelas, Município de Loures e GesLoures – Gestão de Equipamentos Sociais E.M. Unipessoal, Lda, em Agrupamento de Entidades – Ratificação.

3.5 – Proposta de Autorização da Despesa/Decisão de Contratar, Abertura e Aprovação das Peças de Procedimento, para Aquisição de Energia Elétrica, em Regime de Média Tensão e Baixa Tensão Especial para Instalações/Equipamentos Municipais, e adesão ao Mercado Regulado, para Aquisição de Energia Elétrica, em Regime de Baixa Tensão Normal para as Instalações/Equipamentos Municipais, Instalações de Iluminação Pública e Instalações Semafóricas do Município de Odivelas.

3.6 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública (RMVEAIVP).

3.7 – Proposta de Aprovação do Relatório da Operação de Reabilitação Urbana da ARU da Vertente Sul Referente ao Ano de 2021.

3.8 – Proposta de Aquisição em Regime de Locação Operacional de Duas Viaturas Elétricas – 3ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública – Para o Gabinete de Saúde do Município de Odivelas.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

 

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário aos Corpos de Bombeiros do Concelho de Odivelas – 2021 – Ratificação.

4.2 – Proposta de Atribuição de Subsídios às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Odivelas para o Ano 2022.

4.3 – Proposta de Isenção do Pagamento de Taxas de Ocupação de Via Pública à Farmácia Codivel, à Farmácia da Paiã e à Farmácia da Pontinha – Ratificação.

4.4 – Proposta de Aprovação do Protocolo de Cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. e o Município de Odivelas, no âmbito do Projeto “Integrar Valoriza”- Ratificação.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

 

5.1 – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento – Alvará de Loteamento N.º 1/2008, para os Lotes 1 e 2 – Quinta São José – União das freguesias de Póvoa Santo Adrião e Olival Basto.

5.2 –  Proposta de Concessão a Título Precário de Contador de Eletricidade Respetivo para o Local Sito na Rua Padre Américo Monteiro de Aguiar, Lote 115 – Bairro da Serra da Luz – Pontinha.

5.3 –  Proposta de Aprovação do Parecer Desfavorável ao Aumento de Compartes, Bairro da Encosta da Luz, Prédio Rústico Matriz n.º 71 da secção L – Odivelas.

5.4 –  Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 7/2001, do Bairro dos Pedernais, para o Lote C5 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.5 – Alvará de Loteamento N.º 10/2002 – Bairro Sete Quintas II – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 85.

5.6 – Alvará de Loteamento N.º 05/2001 – Bairro Trigache Norte (AUGI 1) – União das freguesias Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 206.

5.7 – Alvará de Loteamento N.º 04/2011 – Bairro Quatro -– União das freguesias Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 717.