Alojamento local
Realiza-se amanhã a ação informativa e de aconselhamento no âmbito do Programa Quality, pelas 15:00h, na sede da Junta da União de Freguesias da Pontinha e Famões. A ação tem o propósito de informar sobre os processos de qualificação on-line, dando conhecimento dos requisitos legais obrigatórios e facultativos do Alojamento Local, que se tem afirmado […]
A Câmara de Mafra decidiu, por unanimidade, suspender por um ano, a autorização de novos alojamentos locais para fins turísticos no centro da Ericeira de modo a controlar o seu crescimento e evitar tornar numa missão impossível, a procura de habitação. A autarquia justificou a decisão com o fato dos 1.093 prédios de uso habitacional, […]
Os grupos parlamentares têm até quarta-feira para apresentarem propostas de alteração do regime do alojamento local, altura em que termina o prazo para o efeito. O Partido Socialista quer alterar o regime do alojamento local de modo permitir que sejam as câmaras municipais a poderem estabelecer quotas para as zonas mais sensíveis, deixando ainda, aos […]
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