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PS QUER PÔR AS AUTARQUIAS A GERIR O ALOJAMENTO LOCAL

Escrito por em Julho 10, 2018

Os grupos parlamentares têm até quarta-feira para apresentarem propostas de alteração do regime do alojamento local, altura em que termina o prazo para o efeito.

O Partido Socialista quer alterar o regime do alojamento local de modo permitir que sejam as câmaras municipais a poderem estabelecer quotas para as zonas mais sensíveis, deixando ainda, aos condomínios a possibilidade de se pronunciarem. Para os socialistas, o alojamento local constitui um ativo para o turismo em Portugal, mas pretendem “passar a bola” às autarquias na determinação de áreas de contenção, se estas considerarem que há carga turística a mais ou habitação permanente a menos.

A proposta socialista, a que a agência Lusa teve acesso, permite também aos condomínios requererem à Câmara Municipal a retirada do visto ao estabelecimento de alojamento local em caso de conflito, um requerimento que será depois analisado pela autarquia.

Em Odivelas estão já licenciados 68 estabelecimentos de alojamento local.

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