QUARTA- FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se esta quarta-feira, a partir das 9.30  no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

1.1 – Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 16 de Maio de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 14ª Modificação Orçamental – 3ª Revisão Orçamental 2018.

2.2 – Proposta de Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Odivelas.

2.3 – Proposta de Mapa de Pessoal para 2018 – 1ª Alteração.

2.4 – Proposta de Adjudicação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proc. 19/DM/2018 – Proposta de Decisão de Adjudicação do Procedimento para Prestação de Serviços na Área de Seguros

3.2 – SIMAR – Proc. 20/DM/2018 – Proposta de Aprovação da Minuta de Contrato para Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Santo António dos Cavaleiros

3.3 – Proposta de Aquisição de Serviços de Manutenção para Diversos Espaços Verdes no Concelho de Odivelas – Ajuste Direto.

3.4 – Propostas de:

A – Atribuição do Subsídio de Auxílios Económicos destinado aos Alunos Beneficiários do Escalão 1 e 2 do Abono de Família;

B – Atribuição do Subsídio de Tecnologias de Apoio para os Alunos com Necessidades Educativas Especificas;

C – Atribuição do Subsídio para Visitas de Estudo, destinados aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico a frequentar as Escolas Básicas da Rede Pública do Concelho, para o Ano Letivo 2018/2019.

3.5 – Proposta de Retificação do Programa e Custos da Iniciativa “3ªs Jornadas da Saúde em Odivelas”– Ratificação.

3.6 – Proposta de Minuta de Protocolo de Cooperação a realizar entre o Município de Odivelas e o Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes.

3.7 – Proposta de Minuta de Protocolo de Colaboração, tendo em vista a Celebração de um Contrato Interadministrativo a realizar entre o Município de Odivelas e a Área Governativa da Administração Interna, para a Construção de Novas Instalações para a Divisão Policial da PSP de Odivelas.

3.8 – Proposta de Pedido de Isenção do Pagamento da Renovação da Inscrição e Respetivas Taxas Mensais referentes à Utilização da Piscina Municipal de Odivelas.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Reforço Orçamental da Rubrica DECIR 2018, no âmbito do Protocolo celebrado entre o Município de Odivelas e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Odivelas, para os Piquetes de Primeira Intervenção e Apoio às Associações e Corpos de Bombeiros.

4.2 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário ao Centro Escolar Republicano Tenente Valdez para Recuperação e Manutenção do Campo Sintético (Relvado Artificial) do Complexo Desportivo.

4.3 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário ao AKWADO – Academias de Karaté Wado Ryu para participação dos seus Atletas na Youth League 2018.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Ação de Reabilitação Urbana referente ao Ano de 2017.

5.2 – Proc. 4681/LO/GI – Administração Conjunta da Génese Ilegal do Bairro Casal do Saramago – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Declaração da Caducidade do Deferimento da Licença Administrativa de Operação de Loteamento referente à Reconversão Urbanística da AUGI do Bairro Casal do Saramago.

5.3 – Proc. 9643/OU – PONTIPRÉDIO, Construção Civil, S.A. – Estrada da Paiã – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Caução Prestada para Garantir a Adequada Execução das Obras de Urbanização do Alvará nº 01/2011.

5.4 – Proc. 8231/LO – Odivel-Lar, Soc. de Contruções, Lda. – Av. Das Acácias – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Caução Prestada para Garantir a Adequada Execução das Obras de Urbanização do Alvará nº 02/2012, Fase B.

5.5 – João Domingos Sabino da Mota – Bairro dos Carrascais – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 37 – Alvará nº 6/2007.

5.6 – Yassir Iqbal Haji – Bairro Trigache Norte – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 39 – Alvará nº 5/2001.