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OPINIÃO/CRUZEIRO: O ORGULHO DA SUBMISSÃO

Written by on Janeiro 16, 2018

O orgulho da submissão

Na passada sexta-feira tomou posse o novo Presidente do Eurogrupo. Os ministros das finanças dos 19 países que compõem o «clube do Euro» escolheram Mário Centeno, ministro das finanças português.

A eleição do nosso ministro das finanças recorda-nos os nomes de Durão Barroso, Carlos Moedas e António Guterres, entre outros. A eleição ou nomeação de personagens portuguesas para lugares de responsabilidade em instituições internacionais gera, não raras vezes, uma onda de euforia patriótica. Essa histeria coletiva traduz-se na clássica pergunta: «que benefícios pode trazer para Portugal?» Idealmente, exige-se que nenhum benefício seja dado ao país de origem de qualquer dirigente de uma instituição, apenas em razão da nacionalidade dessa pessoa.

Mário Centeno é o ministro das finanças de um país do sul da Europa e cujo governo está suportado no parlamento por uma solução de centro esquerda. Os acordos do Partido Socialista com o Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Ecologista Os Verdes é uma solução inovadora no panorama nacional e europeu. O caráter excecional da «geringonça» é ainda mais acentuado se forem tidas em conta as posições de partida dos diversos partidos acerca do processo de criação e desenvolvimento do «projeto europeu».

Esta eleição é um sinal do bom funcionamento, das politicas que foram postas em andamento, desde outubro de 2015. A ideologia da austeridade é uma página pronta para ser virada, dando lugar a políticas que coloquem a vida das pessoas em primeiro lugar. Nos últimos dois anos foi possível repor parte dos rendimentos de quem trabalha ou de quem trabalhou toda uma vida, recuperar apoios sociais, fazer o desemprego recuar mais de uma década e colocar a economia crescer significativamente.

Na perspetiva orçamental, o «desempenho do ministro das finanças português» tem sido notável, pelo menos para quem entende as metas orçamentais como um objetivo em si mesmo. Segundo parece, pelo segundo ano consecutivo, a execução orçamental ficará mesmo abaixo das exigências dos parceiros europeus. Ou seja, Portugal atualmente vai mesmo além do Eurogrupo e do Banco Central Europeu.

O cumprimento das metas orçamentais impostas pelas instituições europeias tem sido assegurado à custa da qualidade de alguns serviços públicos e na demora na reposição de direitos das cidadãs e cidadãos que trabalham e vivem em Portugal. Cativar é um verbo muito utilizado na política de gestão das contas públicas do agora presidente do Eurogrupo.

A submissão aos ditames europeus, acrescida do cumprimento das metas orçamentais pode ter sido a injeção de confiança que fez com que os parceiros europeus escolhessem Centeno para liderar o grupo dos ministros das finanças da zona euro. No entanto, quem vive e trabalha em Portugal espera do ministro das finanças a libertação dos recursos necessários para a contratação atempada de mais profissionais para o SNS, autorização para mais investimento na Escola Pública e reforço dos apoios sociais. Em suma, descativar é preciso!

À semelhança do que acontecerá com o lugar de ministro das finanças, a avaliação do mandato de Mário Centena à frente do Eurogrupo será tanto mais positiva quanto mais as políticas implementadas colocarem a vida das pessoas à frente das regras austeritárias que dominam as instituições europeias. Assim, o nosso orgulho no presidente do Eurogrupo será inversamente proporcional à submissão de Centeno às austeritárias regras europeias.

Luís Miguel Santos