ODIVELAS: PRÓXIMA REUNIÃO DE CÂMARA É QUINTA-FEIRA

A 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 2 de maio, quinta-feira, a partir das  09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 23.ª Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 28 de Novembro de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO  E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho, na Categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Mecânica), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Infraestruturas e Equipamentos Municipais.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento de Prestação de Serviços de Manutenção, Acesso a Novas Versões e Help Desk dos Sistemas Aquamatrix e Parqueamento de Gestão de Negócio, por Critérios de Gestão, com Convite à EPAL.

3.2 – Proposta de Adesão do Município de Odivelas ao Protocolo de Cooperação “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica” celebrado entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  e a Associação Nacional Municípios Portugueses.

3.3 – Proposta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odivelas e a Associação de Mulheres Contra a Violência.

3.4 – Proposta de Adesão à Rede de Municípios Embaixadores da Vacinação – Ratificação.

3.5 – Proposta de Realização da Iniciativa “Passeio Sénior 2019”.

3.6- Proposta de Realização do Projeto “Férias de Verão 2019”.

3.7 – Proposta de Perdão da Dívida referente a Refeições Escolares.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 322/2015/DPUPE – Propostas de Aprovação de:

1 – Operação de Reabilitação Urbana Simples que contempla a Estratégia de Reabilitação Urbana para a ARU do Núcleo Antigo de Odivelas;

2 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Núcleo Antigo de Odivelas.

5.2 – Proc. N.º 136/2019/DPU – Proposta de Delimitação do Plano de Pormenor Quintas dos Cedros, Alvito e Troca, Respetivos Termos de Referência e Início do Período de Discussão Pública.

5.3 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 109.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 110.

5.5 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 535.

5.6 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 550.