O XXIII Governo Constitucional Toma Posse
Escrito por Paulo António Monteiro em Março 31, 2022
Se Costa sair para assumir funções na União Europeia, Presidente poderá convocar novas eleições
Lisboa 31 Março 2022 – O novo Executivo de António Costa é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado tomou posse esta quarta-feira no Palácio Nacional da Ajuda, dois meses depois das legislativas antecipadas de 30 de Janeiro.
Alguns ministros foram reconduzidos no cargo como Marta Temido no Ministério da Saúde ou Pedro Nuno Santos com a pasta da Habitação e Infraestruturas. Outros entram agora como é o caso de Fernando Medina nas Finanças, Helena Carreiras na Defesa, Duarte Cordeiro no Ambiente e António Costa e Silva a liderar o Ministério do Economia.
No discurso de posse do governo Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, que vai existir “um virar de página”, mas recordou também que “há desafios” a enfrentar neste “novo tempo”, acrescentando que António Costa tem a obrigação de governar toda a legislatura, deixando implícito caso este se demita, para assumir funções na União Europeia, irá convocar novas eleições.
Recordamos que o atual executivo toma posse depois do PS ter sido eleito com maioria absoluta, tendo alcançado 41,37% dos votos. Com os votos do círculo da Europa o PS reforçou a sua vitória ao ganhar dois mandatos. O PS fica assim com 119 deputados na Assembleia da República.
António Costa prometeu dialogar com os restantes partidos e afirmou que “uma maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho, é uma responsabilidade acrescida”.
Decreto do Presidente da República n.º 81-B/2022
Decreto do Presidente da República n.º 81-B/2022
de 30 de março
Sumário: Nomeia Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea f), da Constituição, o seguinte:
É nomeado Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa.
Assinado em 30 de março de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.