Bloco: Moção de Solidariedade Com as Vítimas da Guerra Aprovada na Assembleia Municipal

A Moção em solidariedade com todas as vítimas da guerra na Ucrânia, pelo reforço dos apoios a essas pessoas e pelo cessar fogo imediato naquela zona do globo  foi aprovada por maioria, com os votos a favor de BE, PS, PAN, PSD, CDS e CH e com as abstenções da CDU e da Iniciativa Liberal.

Reproduzimos na integra a cópia da moção do Bloco de Esquerda enviada à nossa redação.

«MOÇÃO

Em solidariedade com todas as vítimas da guerra na Ucrânia, pelo reforço dos apoios a essas pessoas e pelo cessar fogo imediato naquela zona do globo

Na madrugada do dia 24 de fevereiro de 2022, as tropas da Federação Russa invadiram a Ucrânia. Esta agressão merece condenação sem reservas. Devemos solidariedade ativa ao povo ucraniano e a todas as pessoas que se estão a manifestar contra esta invasão por todo o mundo, sobretudo na Fe-deração Russa, onde milhares de cidadãs e de cidadãos foram já detidos pelo regime autoritário de Vladimir Putin.

Para travar esta invasão, Portugal e a União Europeia devem reforçar a aplicação de duras sanções aos dirigentes russos, aos oligarcas seus apoiantes e respetivas empresas que suportam o esforço de guerra. Os es-tados-membros devem ainda oferecer o seu apoio político, diplomático e económico à Ucrânia para a preservação da sua integridade territorial e soberania política. A forma mais eficaz de travar os pla-nos bélicos de Vladimir Putin é garantir que a oligarquia que o sustenta fica sem meios para financiar a guerra na Ucrânia.

Até agora milhões de pessoas foram obrigadas a deixar para trás as suas casas, vilas e cidades, por forma a tentarem salvar as suas vidas. Serão já perto de dois milhões as e ps cidadãos que fugiram da Ucrânia para os países vizinhos, entre os quais a esmagadora maioria são crianças mulheres e pessoas idosas. Muitas organizações públicas não governamentais, privadas e outras têm unido esforços para prestar auxílio a essas pessoas, numa ação sem paralelo na história recente do continente europeu.

Num momento em que qualquer guerra está em curso, é fundamental proteger as populações e garantir a sua segurança. Para tal, é necessário criar corredores seguros para os refugiados e garantir o seu acolhi-mento condigno.

Assim, a Assembleia Municipal de Odivelas, reunida em plenário no dia 10 de março de 2022, delibera:

1. exortar o executivo municipal a reforçar a sua disponibilidade para receber pessoas refugiadas da guerra na Ucrânia, assegurando-lhes todas as condições para o seu acolhimento;
2. apelar ao executivo municipal que colabore no reagrupamento familiar das pessoas já residentes no concelho, em articulação com a comunidade ucraniana cá residente;
3. solidarizar-se com todas as pessoas que se têm manifestado contra esta guerra, com especial destaque para aquelas que têm saído às ruas em diferentes cidades da Federação Russa e, com isso, têm arriscado a sua própria liberdade em nome da paz na Ucrânia;
4. solicitar ao executivo municipal que se disponibilize para acolher opositores à guerra perseguidos pelo regime autoritário da Federação Russa;
5. instar o Governo português a aplicar sanções efetivas à oligarquia russa, revogando os vistos gold anteriormente atribuídos e congelando e expropriando os bens que detêm em território nacional;
6. apelar às autoridades europeias mantenham e reforcem as medidas efetivas que impeçam o financiamento do esforço de guerra russo;
7. saudar todas as organizações públicas, não governamentais, privadas e outras que têm prestado apoio humanitário às vítimas da guerra na Ucrânia;
8. exigir o cessar fogo imediato na Ucrânea e condenar todas as iniciativas estatais e/ou particulares para fazer escalar a violência naquela zona do globo.

Enviar este documento ao Presidente da República, ao Governo, a todos os Grupos Parlamentares, à representação da União Europeia em Lisboa, à embaixada da Ucrânia em Lisboa, à embaixada da Rússia em Lisboa e à comunicação social.

Os eleitos do Bloco de Esquerda,

Fernando Oliveira

Luis Miguel Santos»