ARTISTAS DE CIRCO CONTESTAM TEREM FICADO FORA DOS APOIOS À CULTURA

Artistas de circo tradicional agendam protesto em frente à Assembleia da República

Lisboa, 01 de Junho de 2020 – O movimento Juntos pela Arte, que reúne artistas de circo tradicional que ficaram de fora dos apoios à Cultura preconizados pelo Governo, vai manifestar-se simbolicamente na próxima quarta-feira, 3 de Junho, a partir das 16h00, em frente à escadaria da Assembleia da República.

O objetivo é sensibilizar o Governo para a desigualdade de tratamento atualmente em vigor. Tudo porque os artistas de circo tradicional, ao contrário do que acontece com os profissionais do circo contemporâneo, foram deixados de fora dos apoios do Estado à cultura, pelo que um número muito significativo de trabalhadores e trabalhadoras foi posto de parte por não se enquadrar nos apoios existentes.

Isto, apesar da lei 4/2008, de 07 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho e estabelece o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espetáculo, assim como a portaria 156/2017, de 21 de junho, que estabelece os procedimentos necessários para o Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e do Espetáculo (RNPSAACE), incluírem expressamente artista de circo e não referirem qualquer distinção entre circo contemporâneo e tradicional.

Esta discriminação nos apoios fez com que centenas destes artistas se encontrem atualmente numa situação económica extremamente vulnerável, sem qualquer rendimento, por não poderem trabalhar, nem disporem de qualquer tipo de apoio, estando muitos deles com a própria sobrevivência ameaçada.

“A pandemia tem contribuído para acentuar a exploração destes trabalhadores, que desempenham a sua atividade sem contrato de trabalho e sem que vejam reconhecidos quaisquer direitos. Efeitos que se agravam agora, em tempos incertos, sem trabalho, sem rendimento, sem apoios e com o futuro marcado pelo estigma da incerteza”, afirma Dirce Noronha Roque, porta-voz do movimento Juntos pela Arte.

“Se a situação já se apresentava difícil, com a chegada da pandemia e das suas inevitáveis consequências tornou-se especialmente dramática para todos quanto fazem desta arte milenar o seu mester e ganha-pão”, adianta a responsável.

“Uma arte que é iniciada por estes trabalhadores desde muito jovens e engloba profissões muito distintas (palhaços, contorcionistas, malabaristas, trapezistas, mágicos) e atividades variadas, como o serrote musical e o ventriloquismo, entre outros”, acrescenta ainda Dirce Noronha Roque.

Refira-se que, enquanto atividade desenvolvida em itinerância, o circo tradicional acarreta maior penosidade para os profissionais que asseguram, não só, a parte da execução artística do espetáculo propriamente dito, como também a montagem, transporte e divulgação.

“Estes trabalhadores e trabalhadoras desenvolvem, quer a atividade artística, quer técnico-artística quer de mediação, de modo polivalente, e sem que lhes sejam reconhecidos quaisquer direitos laborais, nem a correspondente proteção social”, explica a porta-voz do movimento Juntos pela Arte.

Este problema tem a agravante de que, aqueles que se veem obrigados a desenvolver atividade fora do país, por períodos mais ou menos longos de tempo, se deparam com inúmeros obstáculos burocráticos nos serviços internacionais da segurança social responsáveis por apurar e reconhecer os períodos de desconto fora do país.

“Por outro lado”, revela ainda Dirce Noronha Roque, “estes profissionais têm vindo a ser afastados da formação e do ensino da arte circense, sendo desprezado o seu enorme potencial de conhecimento e aprendizagem, que foi sendo acumulado no exercício da atividade e transmitido ao longo dos anos, quer por familiares, quer por profissionais do setor, o que tem contribuído para o empobrecimento do circo tradicional e para a sua desvalorização”.