Aprovado Prolongamento da Isenção de Taxas de Ocupação de Espaço Proposta Pela CDU

Aprovada proposta da CDU para prolongamento da isenção da cobrança das taxas relativas à ocupação do espaço público.

Odivelas 4 Fevereiro 2022 -Na reunião do passado dia 2 de Fevereiro a Câmara Municipal de Odivelas aprovou a proposta da CDU de prolongamento da isenção da cobrança das taxas relativas à ocupação do espaço público.

Esta iniciativa incide sobre todos os estabelecimentos comerciais, com exceção de Bancos, Instituições de Crédito de Seguradoras, para as finalidades do “Licenciamento Zero”.

A isenção será atribuída por um período de 6 meses, renovável mediante avaliação da evolução da pandemia, e entra em vigor após a sua aprovação, com retroativos a 1 de Janeiro de 2022.

Para a CDU, é imprescindível a contribuição do pequeno comércio na manutenção de um ambiente equilibrado e seguro na vida das cidades e dos centros urbanos, pelo que entende que devem ser tomadas de imediato medidas que minimizem o potencial fecho das suas atividades.

A CDU, acrescenta que esta proposta teve em conta que ainda nos encontramos num período de pandemia, em que a recuperação da economia está numa fase embrionária e que é urgente o apoio aos
comerciantes do Concelho de Odivelas.