12.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas
Escrito por Paulo António Monteiro em Junho 17, 2022
12.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas
Dia 22 de junho de 2022
A 12.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 22 de junho, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
I
APROVAÇÃO DE ATAS
1.1 – Aprovação da Ata da Câmara Municipal de Odivelas:
– 6.ª Reunião Extraordinária, realizada a 22 de maio de 2020.
II
ORGANIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
2.1 – Processo Disciplinar N.º 2/2022 AEMA – Relatório e Decisão.
2.2 – Proposta de Atribuição de Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade no âmbito do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de novembro.
III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
3.1 – Proposta de Aprovação do Programa Municipal de Apoio às Visitas de Estudo, para o Ano Letivo 2022/2023.
IV
SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES
4.1 – Proposta de Aprovação de Reforço da Rubrica Orçamental – Suplemento de Subsídio de Refeição a Atribuir às Equipas que Integram as ECIN e ELAC do DECIR2022.
4.2 – Proposta de Atribuição do Subsídio de Auxílios Económicos Destinados aos Alunos Beneficiários do 1.º e 2.º Escalão do Abono de Família, do Subsídio de Tecnologias de Apoio para os Alunos com Necessidades Educativas Específicas e do Subsídio de Visitas de Estudo, Destinados aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho, para o Ano Letivo 2022/2023.
4.3 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Junta de Freguesia de Odivelas, para Deslocação dos Elementos de Duas Marchas Lisboetas, no dia 25 de junho de 2022, no âmbito das Festas Populares no Largo D. Dinis.
V
PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proposta de Redelimitação dos Bairros AUGI da Vertente Sul – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Processo 4078/FD.
5.2 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 4/2011, para o Lote 640 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões.
5.3 – Alvará de Loteamento N.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 197.
5.4 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 739.
5.5 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 740.
5.6 – Alvará de Loteamento N.º 2/201 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 350 (n.ºs 31 e 31A).