12.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

12.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 22 de junho de 2022

A 12.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 22 de junho, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

ORDEM DO DIA 

I

APROVAÇÃO DE ATAS

1.1 – Aprovação da Ata da Câmara Municipal de Odivelas:

– 6.ª Reunião Extraordinária, realizada a 22 de maio de 2020.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Processo Disciplinar N.º 2/2022 AEMA – Relatório e Decisão.

2.2 – Proposta de Atribuição de Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade no âmbito do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de novembro.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Aprovação do Programa Municipal de Apoio às Visitas de Estudo, para o Ano Letivo 2022/2023.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Aprovação de Reforço da Rubrica Orçamental – Suplemento de Subsídio de Refeição a Atribuir às Equipas que Integram as ECIN e ELAC do DECIR2022.

4.2 – Proposta de Atribuição do Subsídio de Auxílios Económicos Destinados aos Alunos Beneficiários do 1.º e 2.º Escalão do Abono de Família, do Subsídio de Tecnologias de Apoio para os Alunos com Necessidades Educativas Específicas e do Subsídio de Visitas de Estudo, Destinados aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho, para o Ano Letivo 2022/2023.

4.3 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Junta de Freguesia de Odivelas, para Deslocação dos Elementos de Duas Marchas Lisboetas, no dia 25 de junho de 2022, no âmbito das Festas Populares no Largo D. Dinis.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Redelimitação dos Bairros AUGI da Vertente Sul – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Processo 4078/FD.

5.2 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 4/2011, para o Lote 640 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 197.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 739.

5.5 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 740.

5.6 – Alvará de Loteamento N.º 2/201 – Bairro Girassol – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 350 (n.º^s 31 e 31A).