10.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas
Escrito por Paulo António Monteiro em Maio 24, 2022
10.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas
Dia 25 de Maio de 2022
Odivelas, 23 Maio 2022 – A 10.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 25 de maio, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
I
APROVAÇÃO DE ATAS
Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:
– 1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada a 19 de janeiro de 2022.
– 4.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada a 2 de março de 2022.
II
ORGANIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
2.1 – Proposta de Aprovação de Projeto de Regulamento Interno de Horários de Trabalho na Câmara Municipal de Odivelas.
2.2 – Proposta de Aprovação de Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC), Referente ao Período de 01 de abril de 2020 a 31 de Dezembro 2021.
III
PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA
E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
3.1 – Proposta N.º 06/PRES/2022 – Proposta de Nomeação do Novo Conselho de Administração dos SIMAR de Loures e Odivelas.
3.2 – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução – Rua da República, Fonte Nova, Caneças, Respetivos Termos de Referência e Início do Período de Discussão Pública.
3.3 – Proposta de Projeto de Regulamento de Utilização de Máquinas e Viaturas Municipais e Tramitação Subsequente.
3.4 – Proposta de Aprovação de Minuta de Auto Adicional (N.º 1) ao Auto de Transferência de Recursos para o Exercício de Competências Outorgado entre o Município de Odivelas e a União das Freguesias de Pontinha e Famões, em 27 de setembro de 2019.
3.5 – Proposta de Aprovação de Extensão de Benefícios e de Nova “Ficha de Adesão Cartão +” .
3.6 – Proposta de Isenção do Pagamento de Taxas Referente à Iniciativa “Desfile de Carnaval” – O Pião Mágico, Infantário, Lda.
3.7 – Proposta de Aprovação do Programa “Férias de Verão 2022”.
3.8 – Proposta de Aprovação do Acordo e Respetiva Minuta para a Compensação da Redução Tarifária dos Títulos de Transporte de Utilização Ocasional, Adquiridos a Bordo dos Serviços de Transportes Públicos de Passageiros Prestados no Município de Odivelas.
3.9 – Proposta de Alteração ao Contrato de Objetivos a Celebrar entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Município de Odivelas – 5.ª Edição da Rede GIP Imigrante.
IV
SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES
4.1 – Proposta de Atribuição de Fardamentos no Âmbito da 5.ª Escola de Recruta Conjunta – Dia Municipal do Bombeiro 2022.
4.2 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro Relativo ao Projeto Conseguir Ser ao Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas (AESO).
V
PROCESSOS PARTICULARES
5.1 – Proposta de Indeferimento do Pedido de Receção Definitiva das Obras de Urbanização ao Alvará de Loteamento N.º 7/98 – Urbanização Courela do Forno – União das Freguesias de Ramada e Caneças.
5.2 – Proposta de Parecer Favorável ao Pedido de Concessão para Execução e Ligação de Ramal de Abastecimento de Água e Respetivo Contador, para o Lote 5 – Bairro Arco Maria Teresa – União das Freguesias de Ramada e Caneças.
5.3 – Alvará de Loteamento N.º 1/2012 – Bairro Casalinho do Outeiro – União das Freguesias Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Garantia Bancária, para o Lote 6.
5.4 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 363 (N.º 3 e 3A).
5.5 – Alvará de Loteamento N.º 3/2006 – Bairro da Milharada – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 179.