10.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

10.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 25 de Maio de 2022

Odivelas, 23 Maio 2022 – A 10.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 25 de maio, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada a 19 de janeiro de 2022.

– 4.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada a 2 de março de 2022.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Aprovação de Projeto de Regulamento Interno de Horários de Trabalho na Câmara Municipal de Odivelas.

2.2 – Proposta de Aprovação de Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC), Referente ao Período de 01 de abril de 2020 a 31 de Dezembro 2021.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta N.º 06/PRES/2022 – Proposta de Nomeação do Novo Conselho de Administração dos SIMAR de Loures e Odivelas.

3.2 – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução – Rua da República, Fonte Nova, Caneças, Respetivos Termos de Referência e Início do Período de Discussão Pública.

3.3 – Proposta de Projeto de Regulamento de Utilização de Máquinas e Viaturas Municipais e Tramitação Subsequente.

3.4 – Proposta de Aprovação de Minuta de Auto Adicional (N.º 1) ao Auto de Transferência de Recursos para o Exercício de Competências Outorgado entre o Município de Odivelas e a União das Freguesias de Pontinha e Famões, em 27 de setembro de 2019.

3.5 – Proposta de Aprovação de Extensão de Benefícios e de Nova “Ficha de Adesão Cartão +” .

3.6 – Proposta de Isenção do Pagamento de Taxas Referente à Iniciativa “Desfile de Carnaval” – O Pião Mágico, Infantário, Lda.

3.7 – Proposta de Aprovação do Programa “Férias de Verão 2022”.

3.8 – Proposta de Aprovação do Acordo e Respetiva Minuta para a Compensação da Redução Tarifária dos Títulos de Transporte de Utilização Ocasional, Adquiridos a Bordo dos Serviços de Transportes Públicos de Passageiros Prestados no Município de Odivelas.

3.9 – Proposta de Alteração ao Contrato de Objetivos a Celebrar entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Município de Odivelas – 5.ª Edição da Rede GIP Imigrante.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Fardamentos no Âmbito da 5.ª Escola de Recruta Conjunta – Dia Municipal do Bombeiro 2022.

4.2 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro Relativo ao Projeto Conseguir Ser ao Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas (AESO). 

V

PROCESSOS PARTICULARES 

5.1 – Proposta de Indeferimento do Pedido de Receção Definitiva das Obras de Urbanização ao Alvará de Loteamento N.º 7/98 – Urbanização Courela do Forno – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.2 – Proposta de Parecer Favorável ao Pedido de Concessão para Execução e Ligação de Ramal de Abastecimento de Água e Respetivo Contador, para o Lote 5 – Bairro Arco Maria Teresa – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 1/2012 – Bairro Casalinho do Outeiro – União das Freguesias Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Garantia Bancária, para o Lote 6.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 363 (N.º 3 e 3A).

5.5 – Alvará de Loteamento N.º 3/2006 – Bairro da Milharada – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 179.