7.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

7.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 13 de Abril de 2022

Odivelas 11 Abril 2022 – A 7.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 13 de abril, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 5.ª Reunião Extraordinária, Realizada a 06 de maio de 2020.

– 3.ª Reunião Ordinária, Realizada a 16 de fevereiro de 2022.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Constituição do Fundo de Maneio da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas, para o Período de Abril a Dezembro de 2022.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1- Proposta n.º 4/PRES/2022 – Proposta de Designação do Representante da Câmara Municipal de Odivelas no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas.

3.2 – Proposta n.º 5/PRES/2022 – Proposta de Elaboração e Revisão dos Regulamentos Municipais de Alojamento Local e dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais.

3.3 – Proposta de Manutenção de Contratos de Arrendamento e de Subarrendamento, para as Fases III e IV – Prohabita, Acordo de Colaboração N.º 328.

3.4 – Proposta de Prorrogação do Período de Utilização do Apoio Financeiro, relativo à Medida II do PAMO 2021, Atribuídos à Comissão de Reformados, Pensionistas e Idosos da Póvoa de Santo Adrião.

3.5 – Proposta de Aprovação de Minuta de Contrato para Planeamento e Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta dos Cedros, Alvito e Troca.

3.6. – Propostas de Integração em Agrupamentos:

A) Integração da Escola Básica do 1.º Ciclo do Ensino Básico com Jardim de Infância, Localizada na Urbanização das Colinas do Cruzeiro, no Agrupamento de Escolas D. Dinis.

B) Integração do Jardim de Infância, Localizado na Póvoa Santo Adrião, no Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino, Póvoa de Santo Adrião, Odivelas.

3.7 – Proposta de Deliberação dos Valores Referentes ao Protocolo de Manutenção dos Equipamentos Escolares – PMEE.

3.8 – Proposta de Aprovação do Projeto de Regulamento do Centro Cultural Malaposta e Tramitação Subsequente.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Realização da Iniciativa “Passeio Municipal Sénior 2022” no Âmbito do Programa Municipal para a Promoção do Envelhecimento Ativo.

4.2 – Proposta de Cedência de Transporte à Paróquia de Caneças, para Deslocação ao Santuário de Fátima, no Dia 23 de Abril de 2022.

4.3 – Proposta de Cedência de Transporte à Paróquia Nossa Senhora dos Apóstolos da Ramada, para Deslocação a Santarém, no Dia 22 de Abril de 2022.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Aceitação do Valor e Forma de Prestação de Caução, bem como do Prazo de Execução Referente à Comunicação Prévia das Obras de Urbanização do Alvará 11/2002.

5.2 – Proposta de Parecer Desfavorável ao Pedido de um Contador de Água, para o  Lote 160 – Bairro Vale Grande – União das Freguesias Pontinha e Famões.

5.3 – Proposta Alteração ao Alvará ao Loteamento N.º 1/2003 – Bairro Vale Pequeno – União das Freguesias Pontinha e Famões, para os Lotes 93 e 94.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 2/2002 – Bairro Monte Verde – União das Freguesias Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 1.

5.5 – Alvará de Loteamento N.º 2/2013 – Bairro do Girassol – União das Freguesias Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 346.

5.6 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 439.

5.7 – Alvará de Loteamento N.º 2/2013 – Bairro do Girassol – União das Freguesias Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 181.