4.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

4.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 2 de Março de 2022

A 4.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 2 de março, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da Câmara Municipal de Odivelas:

– 2.ª Reunião Ordinária do Quadriénio 2021/2025, realizada em 17 de novembro de 2021.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Atribuição do Prémio Municipal “Beatriz Ângelo” para o ano 2022.

2.2 – Proposta da Majoração ao Dobro da Taxa de IMI a Aplicar aos Prédios Rústicos com Áreas Florestais que se Encontrem em Situação de Abandono.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta n.º 3/PRES/2022 – Proposta de Alteração e Nomeação do Representante do Município de Odivelas para o Conselho de Administração dos SIMAR de Loures e Odivelas.

3.2 – Processo 2/DMGAG/2022 – SIMAR – Decisão de adjudicação para os Lotes n.º 1 e n.º 2 e de não Adjudicação para o Lote n.º 3 – Aquisição de Energia Elétrica em  Agrupamento de Entidades – PABS/228/2021.

3.3 – Processo 3/DMGAG/2022 – SIMAR – Decisão de adjudicação –  Prestação de Serviços na Área de Seguros – CP 29/2021 – PABS/385/2021.

3.4 – Proposta de Alteração das Condições de Cedência de Utilização de Áreas/Partes Integrantes do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo ao ISCTE- IUL, à PEDAGO- Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, Lda e à Associação Cultural D. Dinis e dos Termos dos Respetivos Autos de Cedência – Ratificação.

3.5 – Proposta de Alteração ao Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo de Automóveis Celebrado entre a Câmara Municipal de Odivelas, o Instituto dos Registos e do Notariado, IP e o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, IP – Acesso Via Webservice e Aprovação de Minuta.

3.6 – Proposta de Aprovação do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Integração de Migrantes de Odivelas, no Âmbito da Implementação do Plano Municipal para a Integração dos Migrantes em Odivelas [2020-2022].

3.7 – Proposta de Aprovação da Decisão de Prorrogação do Prazo Para Assunção de Competências no Domínio da Ação Social até 01 de Janeiro de 2023.

3.8 – Proposta de Início de Procedimento para Alteração ao “Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos na Via Pública Relativos à Construção, Uso e Conservação de Infraestruturas”.

3.9 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública (RMVEAIVP).

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Igreja Baptista da Ramada para o Dia 26 de Junho de 2022, para Deslocação de Elementos da Comunidade Juvenil à Localidade de Vendas Novas.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Indeferimento ao Pedido de Concessão a Título Precário de Ramal de Eletricidade e 3 Contadores para o Local Sito na Rua S. João de Deus, Parcela de Terreno “Lote 73” – Bairro da Quinta do José Luís – Pontinha.

5.2 – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Operação de Loteamento – Alvará de Loteamento nº 11/96 – Urbanização dos CTT, Lote 1A14 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 5/2011 – Bairro Alto de Famões – União das Freguesias Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução, para o Lote 193.