3.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

3.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 16 de Fevereiro 2022

Odivelas 11 Fevereiro 2022 – A 3.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas do quadriénio 2021/2025 realiza-se no próximo dia 16 de fevereiro, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Aprovação do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, no Município de Odivelas.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Aprovação de Esclarecimentos, Retificação e Alteração das Peças do Procedimento para Aquisição de Gás Natural para o Município de Odivelas, Município de Loures e GesLoures – Gestão de Equipamentos Sociais E.M. Unipessoal, Lda., em Agrupamento de Entidades – Ratificação.

3.2 – Proposta de Aprovação de Protocolo de Cooperação Institucional entre a Ensinus – Estudos Superiores, S.A. (Entidade Titular do Instituto Superior de Gestão) e o Município de Odivelas. 3.3 – Proposta de Manutenção dos Contratos de Arrendamento e de Subarrendamento – Prohabita II – Acordo 574 PCC 55840 – Realojamento de Famílias Provenientes da Serra da Luz, Vítimas de Intempéries em 2008.

3.4 – Proposta de Prorrogação do Contrato Programa Celebrado com a Associação Comunitária Infantil e Juvenil da Ramada – Medida III do PAMO 2020.

3.5 – Proposta de Início de Procedimento para Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio Associativo de Pais e Encarregados de Educação (PAAPEE).

3.6 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2022/843.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro Extraordinário às Associações de Pais do Jardim Escola João de Deus e da Escola Básica dos Castanheiros, Referente ao Ano de 2021.

4.2 – Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro (Medida de Apoio 1) às Associações de Pais e à FAPODIVEL, no âmbito do Programa de Apoio Associativo de Pais e Encarregados de Educação (PAAPEE), Referente ao Ano de 2021.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 5/89 e 6/89 do Bairro Casal da Silveira, para os Lotes 190 e 191 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Alvará de Loteamento N.º 5/89 – Bairro Casal da Silveira – União das Freguesias Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 77.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 6/2007 – Bairro Carrascais – União das Freguesias Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução, para o Lote 89.