23.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

23.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 7 de Dezembro de 2022

 

A 23.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 7 de Dezembro, pelas 09h30, com transmissão no canal YouTube da autarquia, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 10.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada a 25 de maio de 2022.

– 11.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada a 08 de junho de 2022.

– 15.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Realizada a 03 de agosto de 2022.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 29.ª Alteração Orçamental – 2.ª Alteração Orçamental Modificativa 2022.

2.2 – Proposta de Calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Odivelas para o Ano de 2023.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Desafetação do Domínio Público para Integrar o Domínio Privado Municipal da Parcela de Terreno Designada por “Parcela A”, com a Área de 9.955,91 m2, Sita entre a Av. António dos Santos Rodrigues e a Av. Dr. António Manuel da Silva Marques, Famões, União das Freguesias de Pontinha e Famões, Concelho de Odivelas.

3.2 – Proposta de Revogação do Direito de Superfície a Favor da Federação de Ginástica de Portugal (FGP) e Consequente Reversão, para o Município de Odivelas, da Parcela de Terreno Municipal com a Área de 3.830 m2, Sita na Rua Álvaro de Campos, Bairro da Codivel, Freguesia do Concelho de Odivelas.

3.3 – Proposta de Alteração ao Contrato–Programa Celebrado com a Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Caneças, no âmbito da Candidatura e Aprovação da Medida III do PAMO 2021 – Eixo Social.

3.4 – Proposta de Aprovação do Relatório de Análise no âmbito do Procedimento de Consulta ao Mercado com Vista à Aquisição de um Imóvel para Habitação.

3.5 – Proposta de Prorrogação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Celebrado entre o Município de Odivelas e o Ginásio Clube de Odivelas.

3.6 – Proposta de Aprovação das Atividades de Ocupação de Tempos Livres – Natal de 2022.

3.7 – Proposta de Atribuição do Prémio de Mérito Educativo – Ratificação.

3.8 – Proposta de Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Odivelas, a Fundação Vodafone Portugal e o Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja, no âmbito do Programa Competências Digitais-DigitALL.

3.9 – Proposta de Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Odivelas e a Autoridade de Emergência e Proteção Civil ,no Âmbito de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, para as 2.ª, 3.ª e 4.ª Categorias de Risco.

3.10 – Proposta de Celebração de Protocolo entre o Município de Odivelas e o Centro Europeu de Riscos Urbanos.

3.11 – Proposta de Aprovação do Projeto Definitivo do Regulamento de Utilização e Cedência de Máquinas Municipais do Concelho de Odivelas.

3.12 – Proposta de Alteração do Acordo Celebrado com a Área Metropolitana de Lisboa e a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT,SA Referente à Redução Tarifária dos Títulos de Transportes de Utilização Ocasional, Adquiridos a Bordo dos Serviços de Transportes Públicos de Passageiros Prestados no Município de Odivelas – Aprovação da alteração do prazo de entrada em vigor do Acordo e dos respetivos efeitos financeiros.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Comparticipação Financeira a Atribuir às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Odivelas em 2023.

4.2 – Proposta de Comparticipação Financeira a Atribuir ao Privilégio Brave Boxing Club, no âmbito da Medida II, do PAMO 2022 (Eixo do Desporto).

4.3 – Proposta de Alteração do Objeto a Comparticipar, no Âmbito da Medida II, PAMO 2022, Aprovado na 15.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, à Associação de Jardins-Escolas João de Deus, Casa Rainha Santa Isabel – (Eixo Social).

4.4 – Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira ao Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas, no Âmbito das I Jornadas da Educação AESO.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Alteração do Projeto Urbano da Arroja e Aditamento ao Alvará de Loteamento Municipal N.º 2/2005/DPU.

5.2 – Proposta de Indeferimento do Pedido de Licenciamento de Loteamento – Cercados do Casal Trigache – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.3 – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2015, para os Lotes 43, 48, 58 e 60, Cedências para Equipamentos de Utilização Coletiva e Novo Prazo para Execução das Obras de Urbanização do Bairro Casal da Perdigueira – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.4 – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2014, para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 15, 18 e 27, Cedências para Equipamentos de Utilização Coletiva e Obras de Urbanização Coletiva e Obras de Urbanização do Bairro Quintinha da Arroja – Odivelas.

5.5 – Proposta de Parecer Desfavorável à Concessão de Contador de Água para o Lote 156 – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.6 – Alvará de Loteamento N.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 572.

5.7 – Alvará de Loteamento N.º 5/2007 – Bairro do Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 148.

5.8 – Alvará de Loteamento N.º 1/2012 – Bairro Casalinho do Outeiro – União das Freguesias de Ramada e Caneças, Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução, para o Lote 19.