Cruzeiro

De Odivelas para o Mundo

Current track

Title

Artist

Current show

Current show


15ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

Written by on Julho 26, 2021

15.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 28 de julho| Paços do Concelho de Odivelas

A 15.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 28 de julho, pelas 09h30, com transmissão no Youtube, e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

 

II

 

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 16.ª Alteração Orçamental – 13.ª Alteração Orçamental Permutativa.

2.2 – Desagendamento da Reunião Ordinária de Câmara, marcada para o dia 11 de Agosto de 2021.

III

 

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 

3.1 – Proposta de Desafetação do Domínio Público para Integrar o Domínio Privado Municipal da Parcela de Terreno com a Área de 200 m2, sita no Casal do Falcão, Freguesia da Pontinha, a Destacar do Lote de Terreno com a Área de 32.350 m2, Descrito na C.R.P. sob a Ficha 30 042, a fls.14 v do Livro B-86.

3.2 – Proposta de Programa Municipal de Apoio às Visitas de Estudo para o Ano Letivo 2021/2022.

3.3 – Proposta de Extinção da Associação “O Lavrador” – Associação de Desenvolvimento Educativo e Social.

IV

 

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

 

 

4.1 – Proposta de Atribuição do Subsídio de Auxílios Económicos Destinados aos Alunos Beneficiários do 1.º e 2.º Escalão do Abono de Família, do Subsídio de Tecnologias de Apoio para os Alunos com Necessidades Educativas Específicas e do Subsídio de Visitas de Estudo, Destinados aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico a Frequentar as Escolas Básicas da Rede Pública do Concelho, para o Ano Letivo 2021/2022.

4.2 – Proposta de Atribuição dos Apoios Financeiros, no âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2021 – Eixo Social, nas Medidas I, II e III.

4.3 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário Relativo às Candidaturas da Medida II (Aquisição de Equipamentos) do PAMO e não Enquadradas na alínea a), n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento.

V

PROCESSOS PARTICULARES

 

5.1 – Proposta de Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e Proposta Final do Plano de Pormenor de Pombais e Freixinho.

5.2 – Proc.º N.º 31158/OM – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 14/89, do Bairro Casal do Rato, para o Lote 250 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 1/2015 – Bairro Casal da Perdigueira – União das Freguesias Pontinha e Famões,  Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 89.


Reader's opinions

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *