15ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

15.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 28 de julho| Paços do Concelho de Odivelas

A 15.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 28 de julho, pelas 09h30, com transmissão no Youtube, e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 16.ª Alteração Orçamental – 13.ª Alteração Orçamental Permutativa.

2.2 – Desagendamento da Reunião Ordinária de Câmara, marcada para o dia 11 de Agosto de 2021.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Desafetação do Domínio Público para Integrar o Domínio Privado Municipal da Parcela de Terreno com a Área de 200 m2, sita no Casal do Falcão, Freguesia da Pontinha, a Destacar do Lote de Terreno com a Área de 32.350 m2, Descrito na C.R.P. sob a Ficha 30 042, a fls.14 v do Livro B-86.

3.2 – Proposta de Programa Municipal de Apoio às Visitas de Estudo para o Ano Letivo 2021/2022.

3.3 – Proposta de Extinção da Associação “O Lavrador” – Associação de Desenvolvimento Educativo e Social.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição do Subsídio de Auxílios Económicos Destinados aos Alunos Beneficiários do 1.º e 2.º Escalão do Abono de Família, do Subsídio de Tecnologias de Apoio para os Alunos com Necessidades Educativas Específicas e do Subsídio de Visitas de Estudo, Destinados aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico a Frequentar as Escolas Básicas da Rede Pública do Concelho, para o Ano Letivo 2021/2022.

4.2 – Proposta de Atribuição dos Apoios Financeiros, no âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2021 – Eixo Social, nas Medidas I, II e III.

4.3 – Proposta de Atribuição de Apoio Extraordinário Relativo às Candidaturas da Medida II (Aquisição de Equipamentos) do PAMO e não Enquadradas na alínea a), n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública e Proposta Final do Plano de Pormenor de Pombais e Freixinho.

5.2 – Proc.º N.º 31158/OM – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 14/89, do Bairro Casal do Rato, para o Lote 250 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 1/2015 – Bairro Casal da Perdigueira – União das Freguesias Pontinha e Famões,  Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 89.