13.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

13.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

Dia 30 de junho| Paços do Concelho de Odivelas

A 13.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 30 de junho, pelas 09h30, com transmissão no Youtube, e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Prestação de Contas Consolidadas 2020.

2.2 – Proposta de Autorização Para a Abertura de Procedimento Concursal Comum, para a Contratação de um Técnico Superior (área de psicologia), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Projetos Educativos, Igualdade e Cidadania.

2.3 – Proposta de Autorização Para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de um Posto de Trabalho na Categoria de Técnico Superior, com vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para apoio Técnico e Administrativo à Chefia de Divisão de Projetos Educativos, Igualdade e Cidadania.

2.4 – Proposta de Abertura de Hasta Pública para Arrendamento Comercial para Exploração da Cafetaria do Parque Urbano da Póvoa de Santo Adrião.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos, nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública (RMVEAIVP).

3.2 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4127.

3.3 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4169.

3.4 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4208.

3.5 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4304.

3.6 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4306.

3.7 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4311.

3.8 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4315.

3.9 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4321.

3.10 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4326.

3.11 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares – Interno/2021/4332.

3.12 – SIMAR –  Proposta da 2.ª Prorrogação do Prazo de Execução, Concurso Público Empreitada “Requalificação da Av. D. Dinis em Odivelas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Odivelas – Fase 1 B” em Agrupamento de Entidades – PEMP/25/2018.

3.13 – SIMAR – Proposta de Aprovação de Adenda ao Contrato de Empreitada de Substituição de Condutas de Distribuição na Urbanização Codivel – Fase I, Concurso Público CP 11/2020  -PEMP/11/2020.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Candidatura ao PAMO 2021 – Eixo da Juventude:

       – Medida I: Atividade Regular;

       – Medida II: Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas.

4.2 – Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira à Escola Profissional Agrícola Dom Dinis – Paiã, no âmbito do Protocolo de Cooperação e Colaboração.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc.º N.º 35224/LO/GI – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 5/2001, do Bairro Trigache Norte AUGI 1, para o Lote 153 – União das Freguesias de Pontinha e Famões.

5.2 – Proc.º N.º 14102/LO/GI – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2000, do Bairro Granjas Novas, para o Lote 213 – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 2/2013 – Bairro Girassol – União das Freguesias Ramada e Caneças,  Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 270.