QUARTA FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se na quarta feita, pelas 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, Quadriénio 2017-2021, Realizada em 15 de Novembro de 2017.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de um Posto de Trabalho na Categoria de Técnico Superior (Área de Direito) com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Gabinete de Gestão Patrimonial e Administração Geral.

2.2 – Proposta de Abertura de 2 (dois) Procedimentos Concursais para a Categoria de Assistente Operacional, no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP).

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 3.1. – Proposta de Abertura de Procedimento para a Celebração de Adenda ao Acordo de Execução para a Concretização de Delegação Legal de Competências da CMO com a Junta da União de Freguesias da Ramada e Caneças para a Manutenção dos Espaços Verdes Existentes na Urbanização Solares da Amoreira/Serra da Amoreira – Ramada.

3.2 – Proposta de Aprovação das Normas de Participação no Evento Bichos no Multiusos, Valores de Inscrição, Caução e Ingressos.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Compreconcil – Compra de Prédios e Construção Civil S.A. – Quinta do Barruncho – União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto – Proposta de Concessão de Licença Especial de Obras Inacabadas Relativas às Obras de Urbanização do Alvará 09/2005.

5.2 – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução do Casal das Queimadas, Termos de Referência e Início do Período de Discussão Pública.

5.3 – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Sinais, Termos de Referência e Início do Período de Discussão Pública.

5.4 – Proposta de Delimitação do Plano Pormenor do Interface do Senhor Roubado, Respetivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação da Discussão Pública.

5.5 – Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU) e Início da Consulta Pública.

5.6 – Proposta de Contrato para Planeamento Relativo à Elaboração do Plano de Pormenor Pombais e Freixinho e Início do Período de Discussão Pública.