QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA, EM ODIVELAS

A 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se esta quarta-feira, a partir das 9.30 horas, nos Paços de Concelho, na Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da Câmara Municipal de Odivelas:

– 7 ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de abril de 2017

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 2ª Modificação Orçamental – 2ª Alteração Orçamental 2018

2.2 – Proposta de Consolidação da Mobilidade Intercarreiras ou Intercategorias.

2.3. Propostas de:

A – Identificação e Reconhecimento das Situações que Correspondem a Necessidades Permanentes da CMO, com Vínculo Jurídico é Inadequado. Identificação dos Trabalhadores e das Funções Exercidas;

B – Abertura de Concursos, nos Termos e para os Efeitos do Disposto no Artigo 10.º e ss. da Lei n.º 112/2017, de 29 de Dezembro, em Face do Reconhecimento dos Trabalhadores Identificados na Proposta A, Únicos Opositores ao Procedimento Concursal a Desencadear.

2.4 – Proposta de Autorização de Despesa para Abertura de Novo Procedimento de Concurso Público para Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações/Equipamentos Municipais e Instalações de Iluminação Pública em Regime de Mercado Livre, para vigorar entre 01/07/2018 e 30/06/2021.

2.5. – Proposta de Constituição do Fundo de Maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas para o Ano 2018.

III.PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Processo 02/DM/2018 – SIMAR – Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Santo António de Cavaleiros – CP 26/2017 – Proposta de Ratificação da Suspensão do Procedimento, Aprovação da Lista de Erros e Omissões e Prorrogação de Prazo.

3.2 – Proposta de Autorização para Acionamento de Reserva de Recrutamento, com Vista à Contratação de 1 Assistente Operacional, (Nadador-Salvador), Constituída em Resultado do Procedimento Concursal Comum, para Ocupação de 2 Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Desenvolvimento Desportivo.

3.3 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Três Postos de Trabalho, na Categoria de Assistente Operacional (Coveiros), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Cemitério Municipal de Odivelas – Divisão de Gestão Ambiental.

3.4 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho, na Categoria de Técnico Superior, (Área de Enfermagem) com vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Departamento Jurídico e de Gestão Financeira e Patrimonial – Divisão de Recursos Humanos e Formação.

3.5 – Proposta da Minuta de Acordo de Gestão do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas – Ratificação.

3.6 – Proposta de Alteração ao Tarifário das Carreiras do “Voltas Odivelas” e “Voltas Póvoa – Olival”.

3.7. – Proposta de Parceria a Celebrar entre o Município de Odivelas e “Forças de Sempre, Unipessoal, Lda”, para Realização de Workshops.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Reforço de Subsídio Atribuído à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odivelas, para Efeitos de Reparação de Veículos Escada (VE30).

4.2 – Proposta de Aceitação de Donativos de Sonae MC e Grupo Jerónimo Martins, Meses de Novembro e Dezembro do ano 2017. – Ratificação

4.3 – Proposta de Aceitação de Donativos de Sonae MC e Grupo Jerónimo Martins para o Ano de 2018.

4.4 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Escola Secundária de Caneças para o Transporte de Discentes e Docentes do Curso Profissional de Técnico de Turismo à Feira de Turismo de Lisboa – BTL, para o Dia 2 de Março de 2018.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. 4810/L – Simaneu – Construção Civil, Lda. – Bairro Casal do Trigache – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Indeferimento do Pedido de Receção Definitiva das Obras de Urbanização Relativas ao Alvará de Loteamento n.º 03/2008.

5.2 – Proc.8649/L/OC – Fernando Melo, Sociedade de Construções, Lda. – Urbanização Casal da Carochia – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta do de Alteração às Especificações do Lote 30 do Alvará de Loteamento do nº 5/1997.

5.3 – José Mendes Lameira – Bairro dos Quatro – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 392 – Alvará n.º 4/2011/DRU.

5.4 – João Figueiredo dos Santos – Bairro Monte Verde – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 58 – Alvará n.º 2/2002/DRLA.

5.5 – Maria Inês Ribeiro Lucas Santos – Bairro das Sete Quintas II – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 42 – Alvará n.º 10/2002/DRLA.

5.6 – Maria Zulmira Ribeiro Simões – Bairro Sol Nascente – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 227 – Alvará n.º 5/2007/DRU.

5.7 – Obridantas – Construções, Lda – Bairro Sol Nascente – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito de Caução – Lote 192 – Alvará Nº 5/2007/DRU.

5.8 – Obridantas – Construções, Lda – Bairro Sol Nascente – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito de Caução – Lote 193 – Alvará Nº 5/2007/DRU.

5.9 – Ruben Correia Tavares – Bairro dos Quatro – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito de Caução – Lote 737 – Alvará Nº 4/2011/DRU.

5.10 – Bruno Filipe Cebolais de Moura Semedo – Bairro Sol Nascente – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito de Caução – Lote 234 – Alvará Nº 5/2007/DRU.