OPINIÃO/CRUZEIRO: O SABOR AGRIDOCE DAS REFEIÇÕES ESCOLARES

O sabor agridoce das refeições escolares

Esta terça-feira assinala-se o Dia Mundial da Alimentação. Esta data pretende chamar a atenção para importância da alimentação e da necessidade de concretização desse direito com qualidade.

No mundo ocidental, as problemáticas da alimentação prendem-se, em muitos casos, com a sobreprodução e o excesso de consumo de alguns géneros alimentícios. O excesso da utilização de derivados de animais tem gerado desafios ambientais e de saúde cujas verdadeiras consequências ainda estão longe de ser completamente identificadas.

Em Portugal mais de metade da população tem excesso de peso. Esta realidade não ocorre apenas por práticas alimentares imperfeitas. As condições económicas, sociais e laborais desempenham também um papel fulcral na definição dos hábitos alimentares.

A educação ocupa um lugar central privilegiado na transformação dessa realidade. Os currículos académicos têm evoluído no sentido de promover comportamentos alimentares mais saudáveis e diversificados. Por outro lado, as ementas escolares também têm trilhado esse caminho, ainda que de forma mais lenta.

Nos últimos anos, até devido à evolução da organização da vida familiar e a algumas políticas públicas, as refeições escolares ganharam uma relevância significativa no dia-a-dia de milhares de crianças e jovens que estudam nas escolas portuguesas. Nalguns casos, essas refeições são o momento alimentar mais equilibrado e completo do dia alimentar de muitos alunos e alunas da Escola Pública.

Contudo, esse caminho tem sido bem sinuoso. A Escola Pública tem vindo a desresponsabilizar-se da confeção das refeições escolares, entregando essa tarefa a empresas privadas. Em muitos casos, as instalações, como cozinhas, existem na Escola, mas a sua gestão é feita por uma entidade externa. Há ainda muitas escolas sem condições infraestruturais para cozinhar as refeições dos seus alunos, pelo que diariamente recebem comida pré-confecionada.

As refeições escolares são uma oferta fundamental da Escola Pública e, em simultâneo, são um dos maiores alvos de reclamações de crianças, jovens e encarregados de educação. Odivelas não é exceção no que aos problemas com refeições escolares diz respeito.

No nosso concelho uma única empresa assume as refeições escolares, quer nas escolas que têm cozinha própria, como nas que não possuem essa infraestrutura. Ou seja, a autarquia decidiu que na Escola Pública as refeições escolares não são asseguradas por meios e pessoal do Estado, mas sim por uma entidade cujo objetivo central é o lucro, apesar de cumprir as regras e as determinações do Ministério da Educação no que se refere aos menus disponibilizados.

A título de exemplo, nas escolas de Odivelas, uma criança ou jovem não pode livremente optar por uma refeição vegetariana, uma vez que esta se encontra no grupo das dietas específicas e obriga ao preenchimento de um formulário próprio. Após cumprir esse caminho burocrático, o/a aluno/a não pode alternar a refeição vegetariana com as constantes do menu geral, conforme informa o sítio oficial da Câmara Municipal. Na última sessão da Assembleia Municipal, a bancada do Bloco de Esquerda tentou alterar esta realidade, mas a maioria PS opôs-se a passagem das ementas vegetarianas para os menus gerais, mesmo que obrigando a reserva prévia por forma a evitar desperdícios de alimentos.

A qualidade das refeições escolares, assegurando respostas adequadas e diversificadas, tem que ser um objetivo central do serviço público de educação, tanto pelos efeitos na saúde das crianças e jovens, como pelo papel formativo que podem desempenhar. Para tal, para lá de dotar todas as escolas de infraestruturas adequadas, é necessário romper com o paradigma da entrega da gestão das refeições escolares a empresas privadas. A titularidade pública dos recursos humanos e financeiros ligados às refeições escolares é a melhor forma de assegurar uma gestão transparente desses meios, permitindo uma resposta com mais qualidade e mais adequada às necessidades concretas das e dos alunos.

Luís Miguel Santos