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ODIVELAS: SEGUNDA-FEIRA A CÂMARA REÚNE EXTRAORDINÁRIAMENTE

Written by on Novembro 2, 2018

A 3ª Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 05 de novembro, a partir das 9.30, nos Paços do Concelho, na  Quinta da Memória, e conta com a seguinte com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ORDEM DO DIA

Ponto 1 – Proposta de Alteração dos Representantes da Câmara Municipal de Odivelas no Conselho Geral dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do Município de Odivelas, até ao final dos respetivos mandatos.

Ponto 2 – Proposta de Reforço de Cabimento – Seguros de Viaturas – 2018.

Ponto 3 – Proposta de Abertura de Procedimento Concursal com Vista à Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado, para a Categoria de Técnico Superior, no Âmbito da Internalização da Atividade Anteriormente Gerida pela Extinta “Odivelas Viva – Construção e Manutenção de Equipamentos, S.A.”

Ponto 4 – Proposta Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional (Motorista), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Transportes e Oficinas.

Ponto 5 – Proposta de Atribuição dos Prémios de Mérito “Rainha Santa Isabel”, no Ano Letivo 2017/2018:

  1. a) Melhor Aluna do 12º ano, da Disciplina de Português do Ensino Secundário Regular, do Concelho de Odivelas;
  2. b) Melhor Aluna da Disciplina de Português do Ensino Secundário Profissional, do Concelho de Odivelas.

Ponto 6 – Proposta de Minutas de Contratos-Programa, no Âmbito das Candidaturas Aprovadas Relativas à Medida III do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2018 – Eixo Social.

 Ponto 7 – Proposta de Aprovação de Minuta de Acordo de Cessão da Posição Contratual à NHC Social – Cooperativa de Solidariedade Social CRL, no Acordo de Cooperação entre o Município de Odivelas e o Lar Ferroviário – Cooperativa de Habitação e Construção CRL.

Ponto 8 – Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário ao Centro Social e Paroquial da Póvoa de Santo Adrião, para Ampliação do Equipamento Social Existente.

Ponto 9 – Proposta de Isenção de Pagamento de Taxas Relativas à Participação dos Produtores de Marmelada Branca no “V Festival da Marmelada Branca de Odivelas” e Consequente Devolução das Verbas Pagas.

Ponto 10 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Junta da União das Freguesias de Pontinha e Famões, para o dia 18 de Dezembro de 2018, ao Cascais Christmas Village.

Ponto 11 – Proposta de Operação de Reabilitação Urbana Simples – Estratégia de Reabilitação Urbana para ARU, do Núcleo Antigo de Odivelas e do Início do Período de Discussão Pública.

Ponto 12 – Proc. 8971/LO – José Baltazar e Filho, Lda. – Bairro dos Pedernais – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 03/2011.

Ponto 13 – Proc. 28234/OM – Jorge Alberto Fragoso Ribeiro e Outros – Bairro Casal da Silveira – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/89, para os Lotes 377, 379, 604, 836, 837 e 839.

Ponto 14 – Proc. 46692/LO/GI – Andreia Sofia Candeias Rosa – Bairro Mimosa – Freguesia de Odivelas – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/2002, para o Lote 51.

Ponto 15 – Proc. 13788/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta da AUGI do Bairro Casalinho do Outeiro – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Licenciamento de Alterações das Obras de Urbanização e Condições da Emissão do Aditamento ao Alvará de Loteamento.

Ponto 16 – Joaquim da Cunha Pereira – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 596 – Alvará nº 4/2011.

Ponto 17 – Felicidade de Ascensão Fernandes Rodrigues da Silva – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 72 – Alvará nº 1/2000.