ODIVELAS: QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

A 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 6 de fevereiro, quarta-feira a partir das 9.30 horas., no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e obdeçe à seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I.APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 15ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de Julho de 2018;

– 20ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de Outubro de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 3ª Modificação Orçamental – 3ª Alteração Orçamental 2019 – (Extraordinária).

2.2 – Proposta de Consolidação de Mobilidade Intercarreiras de Catarina Ferreira Teixeira Matos da Silveira.

2.3 – Proposta de Procedimento para a Aquisição, por Lotes, de “Licenças de Software Microsoft Enterprise Agrement e de Serviços de Assistência Pós-Venda”, no âmbito do “Lote 68 – Pacotes de Software”, do “Acordo Quadro de Licenciamento de Software e Serviços Conexos” da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proc. n.º 3/DMGAG/2019 – SIMAR – Proposta de Intenção de Emissão de Declaração de Caducidade – Concurso Público, em Agrupamento de Entidades, para o Fornecimento  de Bens Alimentares, Lote 8 – Fruta com Serviço de Distribuição – Ratificação.

3.2 – Proposta de Adjudicação da Empreitada de “Criação de “Zona 30” – Centro Histórico de Odivelas” e “Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Odivelas – Fase 1”, em Agrupamento de Entidades Adjudicantes.

3.3 – Proposta de Aprovação do Relatório Final e Projeto de Minuta de Contrato, no âmbito do Concurso Público para Aquisição de Fornecimento de Gás Natural para o Município de Loures, Município de Odivelas e GesLoures – Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., em Agrupamento de Entidades.

3.4 – Proposta de Faturação da Prestação de Serviços Águas do Tejo Atlântico – Reforço de Cabimento, Compromisso e Pagamento – Fatura n.º ZF2324038/0818 – Dezembro de 2018.

3.5 – Proposta de Faturação da Prestação de Serviços Águas do Tejo Atlântico – Cabimento e Compromisso Anual para o Ano de 2019.

3.6 – Proposta de Adenda ao Acordo de Execução para a Concretização de Delegação Legal de Competências da Câmara Municipal de Odivelas na Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças para a Manutenção da Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros do Bairro Galo da Pêra.

3.7 – Proposta de Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares  para a EB António Gedeão, EB Carlos Paredes, EB Vasco Santana, EB D. Dinis, EB da Pontinha e EB Moinhos da Arroja.

3.8 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos Mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio para Comunicações aos Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo da Rede Pública, para o Ano de 2019.

4.2 – Proposta de Aceitação de Doação da Obra do Artista Jorge Santos, Pintura Intitulada “Relevos de Cor…Perspectivas”.

4.3 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Junta da União de Freguesias de Pontinha e Famões, para deslocação à Praia da Torre, no âmbito do Programa Praia Sénior, nos Dias 2, 3, 4, 5 e 6 de Setembro de 2019.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 4494/LO/GI – Ramais a Título Precário – Prorrogação do Prazo de Concessão a Título Precário no Bairro Serra Chã – União das Freguesias de Ramada e Caneças.

5.2 – Proc. N.º 4681/LO/GI – Bairro Casal do Saramago – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação do Projeto de Loteamento, Licenciamento das Obras de Urbanização e Condições da Emissão do Alvará de Loteamento.

5.3 – Proc. N.º 44673/RC – Bairro Alto de Famões – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2011, para os Lotes 1, 2, 6, 7, 19, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 53, 57, 60, 66, 70, 76, 77, 79, 84, 97, 111, 116, 117, 123, 124, 131, 134, 138, 139, 151, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 163, 165, 167, 169, 170, 171, 173, 176, 180, 183, 184 e parcelas de cedência B, C, E, H e J.

5.4 – Proc. N.º 2731/LO/GI – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Declaração da Caducidade do Procedimento de Licença Administrativa de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/2011, para os Lotes 555 e 557.

5.5 – Alvará de Loteamento n.º 1/2000 – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 183.

5.6 – Alvará de Loteamento n.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte AUGI 1 – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 12.

5.7 – Alvará de Loteamento n.º 3/2006 – Bairro da Milharada – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 189C.

5.8 – Alvará de Loteamento n.º 2/2009 – Bairro do Canhamato – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 5.