ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se esta quarta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 09h30 e conta  com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 07 de Fevereiro de 2018.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 17ª Modificação Orçamental – 14ª Alteração Orçamental.

2.2 – Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proc. 02/DMGAG/2018 – Proposta de Aprovação de Minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na AML no Âmbito da Atribuição da Concessão da Atividade de Exploração da Rede Municipal de Eletricidade em Baixa Tensão.

3.2 – Proc. 03/DMGAG/2018 – Proposta de Aprovação de Minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências dos Municípios, Enquanto Autoridades de Transportes Competentes Relativamente aos Serviços Públicos de Transporte Rodoviário de Passageiros, na Área Metropolitana de Lisboa.

3.3 – Proc. 04/DMGAG/2018 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início do Procedimento para a Aquisição de Serviços de Comunicações de Rede Fixa, Dados, Móvel e Serviços de Disaster Recovery, bem como a Gestão e Manutenção da Atual Infraestrutura e Comunicações Fixas, em Agrupamento de Entidades Adjudicantes – CMLoures, SIMAR, Gesloures e Loures Parque.

3.4 – Proc. 05/DMGAG/2018 – SIMAR – Proposta de Aprovação do Mapa de Pessoal 2019.

3.5 – Proc. 06/DMGAG/2018 – SIMAR – Proposta de Aprovação dos Tarifários dos Serviços de Abastecimento de Água, Serviço de Águas Residuais e Serviços de Resíduos Urbanos e Serviços Prestados, para Vigorar em 2019.

3.6 – Proc. 07/DMGAG/2018 – SIMAR – Proposta de Aprovação dos Documentos Previsionais para o Ano de 2019.

 3.7 – Proposta de Apoio a Conceder à Federação Portuguesa de Judo e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência para a Realização da Iniciativa Desportiva: “IBSA Judo World Championship – Odivelas 2018”.

3.8 – Proposta de Protocolo de Cooperação a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Regimento de Engenharia n.º 1, para Limpeza e Desobstrução de Linhas de Água para 2018/2019.

3.9 – Proposta de Atribuição de Um Apoio ao CCDTMO, com Vista à Aquisição de Bens e Serviços, Destinados à Organização da Festa de Natal para os Filhos dos Trabalhadores.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Um Subsídio Extraordinário à Santa Casa de Misericórdia da Póvoa de Santo Adrião, para Aquisição e Instalação de Equipamentos Imperativos ao seu Funcionamento.

4.2 – Programa Ecovalor 2018/2019 – Proposta de Aceitação de Doação em Espécie por Parte da Valorsul.

4.3 – Proposta de Doação de Bens por Parte do Colégio “Os Ilustres” ao Parque dos Bichos – Ratificação.

4.4 – Proposta de Cedência de Transporte à Paróquia da Póvoa de Santo Adrião, para Participação da Comunidade Paroquial na Cerimónia de Ordenação Episcopal de D. Rui Valério como Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, a ter Lugar no Dia 25 de Novembro de 2018, no Mosteiro dos Jerónimos.

4.5 – Proposta de Cedência de Transporte à Paróquia de S. Pedro de Caneças, para o Dia 08 de Dezembro de 2018, ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição em Vila Viçosa.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. 33688/LO/GI – Maria Elvira de Azevedo e Maria José Cordeiro Gomes – Bairro dos Pedernais – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 07/2001, para o Lote B91.

5.2 – Proc. 24751/U – Fernando Ramos Baeta – Estrada da Paiã – Freguesia de Odivelas – Proposta de Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 72/72, para o Lote 7.

5.3 – Proc. 27513/L/OC – António Marques Fernandes & Filhos Lda. – Urbanização Jardim da Amoreira – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 08/2001, para os Lotes 55 e 79.

5.4 – Carlos Quintal Ponciano e Outro – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 69 – Alvará nº 1/2000.

5.5 – Manuel dos Santos Novo – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 481 – Alvará nº 4/2011.

5.6 – Paulo Jorge Fonseca Pires Rodrigues – Bairro Monte Verde – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 84 – Alvará nº 2/2002.

5.7 – Rita Maria Conceição Corga – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 659 – Alvará nº 4/2011.