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EM 2017 FORAM MAIS DE 900 OS CRIMES SOBRE ANIMAIS REGISTADOS PELA GNR

Written by on Fevereiro 7, 2018

Em 2017, só a GNR registou mais de novecentos crimes sobre animais. A maioria, 588, foram por maus tratos a que se seguiu o abandono, com 336 casos registados.

Segundo a legislação atual, quem tratar mal ou abandonar animais domésticos passa a ficar privado do direito de ter animais num período que pode ir até cinco anos e de participar em feiras, exposições ou concursos relacionados com animais durante três anos, incorrendo ainda numa pena de ano de prisão ou de multa até 120 dias.

No que diz respeito cães considerados perigosos, a GNR dá formação aos detentores destes animais e certifica os seus treinadores. A lista dos cães perigosos inclui a raça rottweiler, o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pit bull terrier, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier e o tosa inu.

Durante o ano passado foram aplicadas 4.784 contraordenações, no âmbito do controlo das regras de circulação na via pública, da obrigatoriedade de vacinação, do registo e a identificação e 444 delas tiveram a ver com cães considerados perigosos ou potencialmente perigosos.

Estas ações de sensibilização e fiscalização desenvolvidas no ano passado destinaram-se a consciencializar as pessoas para a defesa da saúde pública, também para a adequada responsabilização do detentor face à necessidade da salvaguarda dos parâmetros sanitários e de bem-estar animal e prevenir as situações de abandono e maus tratos.

Em 2017 a GNR registou 257 casos de ataques de cães a pessoas.