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CONCORRÊNCIA ACUSA A EDP DE ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE

Escrito por em Setembro 3, 2018

A Autoridade da Concorrência acusou a EDP Produção de abuso de posição dominante no mercado, uma prática que causa aumentos de preços na fatura de eletricidade paga pelos consumidores.

É um dano  que a Autoridade da Concorrência estima em 140 milhões de euros, considerando que a empresa manipulou a oferta do serviço de telerregulação entre 2009 e 2013, limitando a oferta de capacidade das suas centrais em regime CMEC para a oferecer através das centrais em regime de mercado, de modo a ser duplamente beneficiada, em prejuízo dos consumidores.

Para ilustrar o impacto quantitativo do comportamento da EDP Produção, a Autoridade fez as contas e  lembrou que o valor total do mercado da telerregulação em Portugal Continental passou de 114 milhões de euros em 2012 para 37 milhões de euros em 2016, apesar de em ambos os anos se verificarem níveis de procura idênticos.

O serviço de telerregulação, ou regulação secundária, visa o equilíbrio constante da rede elétrica nacional e apenas pode ser assegurado pelas centrais produtoras que estão equipadas para o efeito.

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