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BLOCO JUSTIFICA EM COMUNICADO O ABANDONO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Written by on Outubro 27, 2018

Conforme já foi noticiado pela RÁDIO CRUZEIRO, o Bloco de Esquerda abandonou a última Sessão da Assembleia Municipal em sinal de protesto pela forma como estavam a ser conduzidos os trabalhos. Um protesto ao qual e juntaram também a CDU, o PSD e o CDS. Em Nota de Imprensa, que reproduzimos, o Bloco de Esquerda vem agora apresentar as razões desta tomada de posição.

“No passado dia 25 de Outubro, a Assembleia Municipal de Odivelas viveu um dos dias mais negros da sua breve história levando ao protesto e abandono da sessão por parte das bancadas da oposição.

A propósito de alterações ao Regimento, documento que regula o funcionamento do órgão a cada mandato, o Partido Socialista, impulsionado pela recente maioria absoluta e testemunhado pelo PAN, impôs alterações castradoras aos tempos de intervenção, numa tentativa de amordaçar a oposição e cortar a palavra aos eleitos e eleitas dos outros partidos.

O novo regimento aprovado diminui os tempos de intervenção a toda a oposição e, no caso do Bloco, corta de 16 para 3,30 minutos o uso da palavra nos Pontos da Ordem do dia. Este regimento, em nada dignifica a Assembleia Municipal, os seus eleitos e eleitas e muito menos a população do Concelho de Odivelas.

O Bloco de Esquerda considera-o antidemocrático na sua execução e violador da liberdade individual na sua fundamentação. Recordemos que este é o mesmo PS que, no discurso de tomada de posse,dizia que este ia ser um mandato virado para o diálogo.

Foram feitos vários apelos ao bom senso da Mesa, na pessoa do deputado socialista Miguel Cabrita, para que este ponto voltasse à comissão do regimento, de forma a conseguir-se um documento consensual. A Mesa, antagónica e provocadora, não ouvindo, não recuando e mantendo uma postura de arrogância com trejeitos autoritários, impôs a sua vontade atropelando todas as figuras regimentais invocadas pelas diversas bancadas.

Figuras regimentais essas, que sempre foram permitidas usar em plenários anteriores, sem qualquer restrição, como método de aperfeiçoamento da democracia e do espaço de diálogo.

O Partido Socialista esmagou a democracia, através da imposição e forçou a votação.

Em protesto, Bloco de Esquerda, CDU, PSD e CDS, abandonaram a sala e os trabalhos, deixando esta maioria PS, acompanhada pelo PAN, a dialogar consigo mesma como parece ser o objectivo.”

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