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ALIANÇA DE PEDRO SANTANA LOPES VAI SER REGISTADA NO CONSTITUCIONAL

Escrito por em Setembro 18, 2018

A Aliança, o novo partido de Pedro Santana Lopes, formaliza amanhã a sua criação, no Tribunal Constitucional.

Nos últimos dez anos foram registados 11 novos partidos, mas apenas um deles, o PAN- Pessoas Animais e Natureza, conseguiu eleger um deputado na Assembleia da República e também nas últimas eleições autarquicas, um deputado municipal em Odivelas.

Em Portugal, são necessárias 7.500 assinaturas para se criar um partido político, além de outras formalidades, como a elaboração de estatutos, e a lei determina que os partidos políticos se regem “pelos princípios da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus filiados”. Outros dos deveres dos partidos passam pela divulgação das declarações de princípios, programas e da proveniência e utilização de fundos dos partidos.

Em Portugal, só os partidos políticos podem concorrer às eleições legislativas, mas perderam o monopólio nas candidaturas às eleições autárquicas, nas quais é permitido que concorram listas de cidadãos.

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