SETE MESES DEPOIS, ERC PRONUNCIA-SE SOBRE AS ELEIÇÕES EM ODIVELAS
Escrito por ARCO em Maio 23, 2018
Sete meses depois e sem qualquer possibilidade de reparar qualquer prejuízo a ERC pronunciou-se sobre a queixa apresentada pelo JPP – Juntos Pelo Povo, a propósito de uma reportagem da RTP sobre o ato eleitoral, que apenas entrevistou os candidatos do PS e do PSD ignorando os demais, inclusivamente, à altura, a CDU que se apresentava como segunda força política mais votada.
A RÁDIO CRUZEIRO publica na íntegra o Comunicado enviado pelo JPP – Juntos Pelo Povo, que promete reagir em conferência de imprensa a esta situação.
“Por deliberação de 18 de Maio de 2018, aEntidade Reguladora para a Comunicação Social, considerou que as candidaturas ás eleições autárquicas de 2017, do PS e do PSD de Odivelas foram objectivamente
beneficiadas, na reportagem realizada pela RTP1, emitida no jornal nacional, das 20.00, do dia 15 de Setembro de 2017, a qual não teve um critério editorial enunciável e de conteúdo que assegurasse, como o impõe a Lei aplicável, os seus devers consagrados na Lei da televisão e no contrato de concessão, isto segundo deliberação da ERC, em matéria de pluralismo, negando, assim, á candidatura do JPP – JuntosPelo Povo e o seu candidato para Odivelas, Oliveira Dias, a possibilidade de expressão da sua mensagem politica, tendo beneficiado objectivamente com isso, as candidaturas de, Hugo Martins, pelo PS (presenteado, como se sabe, com uma maioria absolouta), e Fernando Seara, pelo PSD. De reiterar que assim que se registaram as ocorrências na base das queixas apresentadas junto da CNE, e ERC, e o pedido de audiência á Presidência da República, este rejeitado, sem qualquer fundamentação objectiva, recorreu-se á Provedoria de Justiça denunciando a ausência daquela fundamentação, respondendo a Provedoria de Justiça que o senhor Presidente da República está dispensado de observar o Código do Procedimento Administrativo.
Reiteramos também que brevemente daremos uma conferência de imprensa para apresentar publicamente o que pensamos de tudo isto”.
A RÁDIO CRUZEIRO recorda que durante a última campanha eleitoral autárquica ouviu todas as candidaturas à Câmara Municipal de Odivelas e às quatro juntas de freguesia do Município, em espaço próprio e tempo rigorosamente igual.
