QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas vai realizar-se esta quarta-feira, 7 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, a partir das nove e maia da manhã e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

1. Aprovação da Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 28 de junho de 2017.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 4ª Modificação Orçamental – 3ª Alteração Orçamental Extraordinária 2018.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Processo 4/DM/2018 – SIMAR – Proposta de Aprovação da Minuta de Contrato para a Empreitada de Substituição de Condutas em Caneças – Fase II, CP 21/2017.

3.2 – Processo 5/DM/2018 – SIMAR – Proposta de Adjudicação do Concurso Público para Aquisição de Revisão Oficial de Contas para o Período de 2018-2021 – Agrupamento de Entidades Adjudicantes.

3.3 – Proposta de Faturação da Prestação de Serviços Águas do Tejo Atlântico –  Cabimento e Compromisso Anual para 2018.

3.4 – Proposta de Parceria entre o Município de Odivelas, a Editora Palavras Legadas e a Autora do Jogo “Os Intergaláticos – Uma Aventura do Comportamento”.

3.5 – Proposta de Atividades de Ocupação de Tempos Livres – Páscoa 2018.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal à Comissão de Trabalhadores dos SIMAR para Transporte dos Trabalhadores à Praia da Almagreira – Baleal/Peniche, no dia 12 de Maio de 2018.

4.2 – Proposta de Aceitação de Doação de Vinte e Seis Volumes da Nova Enciclopédia Portuguesa, Provenientes de Jorge Manuel dos Santos Pereira.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 8231/LO – Odivel-Lar – Sociedade de Construções, Lda. – Av.ª das Acácias, Arroja – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Substituição da Hipoteca Voluntária que Recai sobre o Lote H2 para o Lote H3.

5.2 – Proc. N.º 35937/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta do Bairro dos Pedrógãos – Bairro dos Pedrógãos – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração de Licença Administrativa de Obras de Urbanização e Aprovação das Condições da Emissão do Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 02/2015.

5.3 – Proc. N.º 2731/LO/GI – Ana Paula Vieira Marques Meira e João Pedro Gomes de Lemos – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 04/2011, para os Lotes 482 e 483.

5.4 – Luísa Cruz Dias Cardoso – Bairro dos Quatro – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 475 – Alvará n.º 04/2011/DRU.

5.5 – José Pires Lopes – Bairro do Sol Nascente – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 43 – Alvará n.º 05/2007/DRU.

5.6 – Sónia Maria Martins Felizardo – Bairro Monte Verde – União de Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 62 – Alvará n.º 02/2002/DRLA.