QUARTA- FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS: CONHEÇA A ORDEM DE TRABALHOS

A 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 7 de fevereiro, quarta-feira, nos Paços de Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 9.30 horas e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 17ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015;

– 09ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2017.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho, na Categoria de Técnico Superior (Área de Arqueologia), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Cultura, Turismo, Património Cultural e Bibliotecas.

2.2 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional (Tratador Apanhador de Animais) com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Gabinete Veterinário Municipal.

2.3 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum, para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional, com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Setor de Obras por Administração Direta.

2.4 – Proposta de Composição do Conselho Municipal de Educação de Odivelas – Mandato Autárquico 2017/2021.

2.5 – Proposta de Implementação do Regulamento do Fundo de Auxílio Social de Emergência (FASE) e Subsequente Revogação do Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município de Odivelas.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 3.1 – Proposta de Protocolos a Celebrar entre o Município de Odivelas e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Odivelas, no âmbito dos Piquetes de Primeira Intervenção e Apoio às Associações e Corpos de Bombeiros.

3.2 – Programa Eco-Escolas 2017/2018 – Proposta de Estabelecimento de Protocolo de Parceria com a ABAE/Fee e Respetiva Comparticipação Municipal.

 3.3 – Centro de Marcha e Corrida de Odivelas – Proposta de Celebração de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Odivelas e a Federação Portuguesa de Atletismo.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Aceitação de Doação de uma Obra dos Artistas Plásticos António Alves e Tim Madeira, Intitulada “Ecce Homo 3”.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. 3171/LO/GI – António dos Santos Marques – Bairro Borrachais – Terra Nova – União de Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Declaração de Caducidade das Decisões do Licenciamento da Operação de Loteamento e Autorização das Obras de Urbanização.

5.2 – Vítor José Rosado Catalão – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 102 – Alvará n.º 5/2007/DRU.

5.3 – MURMA – Investimentos Imobiliário Unipessoal, Lda. – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 618 – Alvará n.º 4/2011/DRU.