17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ODIVELAS ESTA QUARTA FEIRA

17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

2 de setembro| 9h30

A 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 2 de setembro, às 9h30, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 15.ª Alteração Orçamental – 12.ª Alteração Orçamental Permutativa – Ratificação.

2.2 – Processo nº 1/RH-SIMAR/2020 – Processo Disciplinar.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Autorização de Despesa e Início do Procedimento para “Empreitada de Substituição das Condutas de Distribuição na Urbanização da Codivel – Fase 1” – CP/11/2020 – PEMP/11/2020.

3.2 – SIMAR – Autorização de Despesa e Início de Procedimento para “Empreitada Rede de Abastecimento de Águas a Loures – Fase I”, dividido em 2 lotes, CP 3/2020, por Concurso Público.

3.3 – SIMAR – Autorização de Despesa e Início de Procedimento  da “Empreitada da Remodelação da Rede de Abastecimento de água a Santo António dos Cavaleiros”, dividido em 2 Lotes, CP 19/2020, por Concurso Público.

3.4 – SIMAR – Autorização de Despesa e Início de Procedimento da “Empreitada de Substituição de Condutas em Famões, Fase I”, dividido em 2 lotes, CP 18/2020, por Concurso Público.

3.5 – Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos mesmos nos termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública.

3.6 – Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Odivelas e Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte.

3.7 – Proposta de Acordo de Mutação Dominial a Celebrar entre o Município de Odivelas e as Infraestruturas de Portugal.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 47685/RC – Bairro Vale Pequeno – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 1/2003 para o Lote 354.

5.2 – Alvará de Loteamento N.º 05/2001 – Bairro Trigache Norte AUGI 1 União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 29.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 05/2001 – Bairro Trigache Norte AUGI 1 União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 171.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 05/2007 – Bairro Sol Nascente União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 165.