15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

5 de agosto| 9h30

A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 05 de agosto, às 9h30, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Alteração do Preçário do Serviço de Veterinária Municipal.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Processo 17/DMGAG/2020 – SIMAR – Proposta de Aprovação da Minuta de Contrato de Crédito a Médio/Longo Prazo a Celebrar com o BPI, S.A. no Montante de 11.298.500 €.

3.2 – Processo 18/DMGAG/2020 – SIMAR – Proposta de Aprovação da Minuta de Contrato de Crédito a Médio /Longo Prazo a Celebrar com o BPI, S.A. no Montante de 1.471.800 €.

3.3 – Processo 19/DMGAG/2020 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos de Contentores Urbanos – 10 Circuitos, Dividido em 3 Lotes – CP 25/2020 –  PABS/299/2020.

3.4 – Processo 20/DMGAG/2020 – Proposta de Ratificação Protocolo de Colaboração para a Criação Quiosque do Cidadão de Entrega de Cartões do Cidadão.

3.5 – Proc.º 3027/PO/FA/DOMH – Requalificação dos Espaços Públicos dos Bairros Sociais de Santa Maria –  Pontinha. Proposta de Adjudicação da Empreitada.

3.6 – Proc.º 3102/PV/OL/DOMH – Construção de Jardim de Infância na Rua Dom Afonso Henriques – Póvoa de Santo Adrião.  Proposta de Aprovação das Peças Concursais.

3.7 – Proposta de Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2020/2021 e das respetivas Minutas dos Acordos de Colaboração e Cooperação.

A) Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2020/2021.

B) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação Tripartido a Celebrar entre o Município de Odivelas os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais e Encarregados de Educação no âmbito da Gestão do Programa das AEC.

C) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação Tripartido a Celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito da Gestão do Programa das AEC.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição das Comparticipações Financeiras para Implementação das Medidas 1 – Atividade Regular e 2 – Aquisição de Bens, Serviços e Equipamentos no âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) –  Eixo da Cultura.

4.2 – Proposta de Apoio Financeiro – Programa Extraordinário de Apoio Municipal de Odivelas – Eixo Desportivo e Cultural – COVID-19.

4.3 – Proposta de Apoio Financeiro – Programa Extraordinário de Apoio Municipal de Odivelas – Eixo do Desporto.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 138/2019/DPU – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução da Antiga Fábrica da COMETNA, Respetivos Termos de Referência e Início do Período de Discussão Pública.