Cruzeiro

De Odivelas para o Mundo

Current track

Title

Artist

Current show

Current show


15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

Written by on Agosto 5, 2020

15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

5 de agosto| 9h30

 

A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 05 de agosto, às 9h30, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Alteração do Preçário do Serviço de Veterinária Municipal.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Processo 17/DMGAG/2020 – SIMAR – Proposta de Aprovação da Minuta de Contrato de Crédito a Médio/Longo Prazo a Celebrar com o BPI, S.A. no Montante de 11.298.500 €.

3.2 – Processo 18/DMGAG/2020 – SIMAR – Proposta de Aprovação da Minuta de Contrato de Crédito a Médio /Longo Prazo a Celebrar com o BPI, S.A. no Montante de 1.471.800 €.

3.3 – Processo 19/DMGAG/2020 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos de Contentores Urbanos – 10 Circuitos, Dividido em 3 Lotes – CP 25/2020 –  PABS/299/2020.

3.4 – Processo 20/DMGAG/2020 – Proposta de Ratificação Protocolo de Colaboração para a Criação Quiosque do Cidadão de Entrega de Cartões do Cidadão.

3.5 – Proc.º 3027/PO/FA/DOMH – Requalificação dos Espaços Públicos dos Bairros Sociais de Santa Maria –  Pontinha. Proposta de Adjudicação da Empreitada.

3.6 – Proc.º 3102/PV/OL/DOMH – Construção de Jardim de Infância na Rua Dom Afonso Henriques – Póvoa de Santo Adrião.  Proposta de Aprovação das Peças Concursais.

3.7 – Proposta de Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2020/2021 e das respetivas Minutas dos Acordos de Colaboração e Cooperação.

A) Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2020/2021.

B) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação Tripartido a Celebrar entre o Município de Odivelas os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais e Encarregados de Educação no âmbito da Gestão do Programa das AEC.

C) Minuta do Acordo de Colaboração e Cooperação Tripartido a Celebrar entre o Município de Odivelas, os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito da Gestão do Programa das AEC.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição das Comparticipações Financeiras para Implementação das Medidas 1 – Atividade Regular e 2 – Aquisição de Bens, Serviços e Equipamentos no âmbito do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) –  Eixo da Cultura.

4.2 – Proposta de Apoio Financeiro – Programa Extraordinário de Apoio Municipal de Odivelas – Eixo Desportivo e Cultural – COVID-19.

4.3 – Proposta de Apoio Financeiro – Programa Extraordinário de Apoio Municipal de Odivelas – Eixo do Desporto.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 138/2019/DPU – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução da Antiga Fábrica da COMETNA, Respetivos Termos de Referência e Início do Período de Discussão Pública.