10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS A 27 DE MAIO POR VIDEOCONFERÊNCIA

10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

27 de maio| Videoconferência

A 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no dia 27 de maio, nos Paços do Concelho – Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I  PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Reagendamento da Reunião de Câmara de 12/06/2020 para 15/06/2020.

2.2 – 11.ª Alteração Orçamental – 9.ª Alteração Orçamental Permutativa 2020.

2.3 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Dois Postos de Trabalho na Categoria de Técnico Superior, com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Gabinete de Planeamento Estratégico e Projetos Especiais.

2.4 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Infraestruturas e Equipamentos Municipais.

2.5 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Técnico Superior, com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Serviço Veterinário Municipal.

2.6 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Dois Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional (Jardineiros) com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o DGAT/Divisão de Espaços Verdes/Setor de Viveiros Municipais.

2.7 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Dois Postos de Trabalho na Categoria de Técnico Superior (Área de Arquitetura), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o DOMH/SEP.

2.8- Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Eletrotécnica), com Vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Divisão de Infraestruturas e Equipamentos Municipais.

III PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para Empreitada de Construção de Reservatório dos Pedernais – CP 4/2020 – PEMP/6/2020.

3.2 – Proposta de Alteração de Estatutos da Associação de Municipios para o Gás (AMAGÁS) para Associação de Municípios Infrastruturas Urbanas Concessionadas.

3.3 – Procedimento para a Construção da Escola Carlos Paredes (Póvoa de Santo Adrião):

1 – Ratificação da Decisão do Sr. Presidente da CMO de Aprovação da Lista de Erros e Omissões, bem como a Prorrogação do Prazo para a Apresentação de Propostas;

2 – Aprovação do Relatório Final do Júri;

3 – Adjudicação e Compromisso da Despesa;

4 – Aprovação da Minuta Contratual.

3.4 – Proposta de Autorização da Reabertura do Estabelecimento Comercial Sito na Rua Heróis Chaimite S/N, Odivelas – Ratificação.

IV SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta  de Prorrogação da Cedência de Viatura e Motorista à Associação das Obras Assistenciais da Sociedade S. Vicente de Paulo – Centro de Dia da Sagrada Familia da Pontinha  – Ratificação.

V PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 3153/LO/GI – Bairro Casal das Queimadas á Quinta das Dálias – União das Freguesias de Pontinha e Famões –. Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 04/2009 para o Lote 52.

5.2 – Alvará de Loteamento N.º 10/2002 – Bairro Sete Quintas AUGI 2 – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 86.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 05/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 190.

5.4 – Alvará de Loteamento N.º 05/2001 – Bairro do Trigache Norte AUGI 1 – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 56 – Retificação.