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Orçamento do Estado

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentada pelo Governo foi aprovada na generalidade com os votos favoráveis do PS, B.E, PCP, Verdes e PAN. O CDS e o PSD votaram contra. Também foram aprovadas, com a mesma distribuição de votos as Grandes Opções do Plano para 2019. Vieira da Silva, que encerrou o […]

Continuam as negociações entre o Governo e os partidos que o apoiam para o texto final do Orçamento Geral do Estado 2019. O Bloco de Esquerda deu a conhecer ter chegado a acordo com o Governo para uma redução do valor das propinas no Ensino Superior que passará a ser de 856 euros no máximo, […]

O anúncio foi feito pelo PCP deixou a garantia de que no Orçamento do Estado para 2019 vai acabar  a penalização do fator de sustentabilidade para quem pede reformas antecipadas, desde que tenha 63 anos de idade e mais de 40 de descontos. O mesmo acontecerá para quem se reforme em 2020 aos 60 anos. […]

A pouco tempo da entrega  do Orçamento o Estado na Assembleia da República, várias são as medidas que após negociação entre os partidos que apoiam  o Governo se encontram já fechadas. Uma delas é mesmo a gratuiticidade dos manuais escolares até ao 12º ano. A Confederação das Associações de Pais já veio aplaudir a medida, […]

O ministro das Finanças apresentou as linhas gerais do Orçamento do Estado aos partidos. No documento prevê-se um crescimento de 2,2 %, a queda do desemprego para 6% e a redução da dívida para os 117%. Entre as preocupações dos partidos estão a ausência de medidas a favor do Ambiente, a falta de apoio à […]