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RUI RIO: “HÁ ESPAÇO PARA ACORDOS” NA SAÚDE.

Escrito por em Junho 20, 2018

Rui Rio considerou que há espaço para haver acordos e para as pessoas se entenderem sobre o futuro do Sistema Nacional de Saúde, mas afirmou que o mesmo não acontece em relação ao projeto de lei do BE sobre o mesmo tema, que será debatido no parlamento na sexta-feira.

Para o líder social democrata deve existir um “Sistema Nacional de Saúde, com serviço público, serviço privado e serviço social” e mostrou-se recetivo a contar com os privados e a área social de modo a poder ter o melhor serviço o mais barato possível, uma vez que a concorrência obriga a melhorar as coisas.

A pré-proposta sobre o S.N.S. prevê um limite ao valor máximo das taxas moderadoras a pagar por cada prestação de cuidados de saúde e por ano, para proteger os beneficiários de pagamentos excessivos. O documento, que vai entrar em consulta pública, prevê também o funcionamento das instituições em rede e que as carreiras dos profissionais de saúde assentem no mérito e na progressão através de provas públicas, com incentivos à produtividade.

Relativamente ao financiamento dos estabelecimentos e serviços de saúde, a proposta defende que seja feito através da contratualização, com vista à obtenção de “ganhos em saúde e mais qualidade na prestação” de cuidados.Como o Serviço Nacional de Saúde poderá não conseguir prestar todos os cuidados “em termos adequados”, a nova lei prevê “princípios de articulação e relação entre os vários setores, com todos os prestadores”, ao contrário do que acontece na Lei de Bases ainda em vigor, que assume um regime de concorrência entre o sistema público de saúde e o setor privado.

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